DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF SUS - RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015 / 2026 . Processo SEI Nº 0219.000159/2026-16. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA. Credenciado: VITA CORE - MRC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 65.751.278/0001-46. Prestação de serviços médicos conforme Edital de Credenciamento 002/2024 e respectivos anexos. Vigência a partir da data da assinatura.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000174/2026-26, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscalnº 00055029, no valor de R$ 2.646,49 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso NGR - Salvador, 14 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

Recrutamento e Seleção da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), instituída e nomeada através do Ato Administrativo n.º 121/2024, torna pública a divulgação do resultado após análise curricular da 2ª Seleção interna entre os trabalhadores de carreira ativos e em suspensão contratual para atuar como técnico(a) de suporte bolsista para compor a equipe do programa de aperfeiçoamento profissional para o projeto primeiro emprego (ppe) da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), Prazo para interposição de recurso até as 23h59 do dia 15/10/2026. Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Comissão de Recrutamento e Seleção, Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS).

FESF-SUS , visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas para Dispensa de Licitação nº 009/2026, lastreada no artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21, objetivando a Aquisição de Medicamentos e Correlatos, para atender às necessidades da unidade do Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, sob gestão da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, entre os dias 15/10/2026 às 08h e 04/11/2026 às 08h, através do e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail informado. Salvador (BA), 14 de outubro de 2026. Fabrício Carregosa - Coordenador de Dispensa - Telefone (71) 92002-0671.

FESF-SUS , visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas para a Contratação Direta nº 008/2026, Dispensa de Licitação lastreada no artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21, objetivando a contratação, em caráter emergencial, de aquisição de material médico-hospitalar e de expediente, destinado à manutenção da continuidade assistencial do Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, unidade sob gestão da FESF-SUS. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, entre os dias 15/10/2026 às 08 h e 04/11/2026 às 08 h, através do e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão solicitar o Termo de Referência por meio do e-mail informado e do site da Fesfsus: https://www.fesfsus. ba.gov.br/para-voce/fornecedor. Salvador (BA), 14 de outubro de 2026. Fabrício Carregosa - Coordenador de Dispensa - Telefone (71) 92002-0671.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - ID BB Nº 1097120, FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS. O Pregoeiro oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos, através de sistema de Registro de Preços. Empresas declaradas vencedoras: Empresa: Drogafonte LTDA . CNPJ: 08.778.201/0001-26. Lotes: 01, 07, 09, 24, 25. Valor total dos lotes: R$ 22.838,20 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos); Empresa: Calixto Medicamentos LTDA . CNPJ: 49.074.484/0001-02. Lotes: 02, 08, 10, 13, 22, 27, 28. Valor total dos lotes: R$ 3.459,17 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos); Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA . CNPJ: 44.734.671/0022-86. Lotes: 05, 12, 16, 26, 30. Valor total dos lotes: R$ 35.285,08 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e oito centavos); Empresa: Virtus Comercio de Produtos Medicos LTDA . CNPJ: 33.829.829/0001-50. Lote: 11. Valor total do lote: R$ 51.220,00 (cinquenta e um mil duzentos e vinte reais). Lotes Desertos: 04, 06, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 29. Lotes Fracassados: 03, 14, 20. Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Rafael Conceição - Pregoeiro.

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR os lotes às empresas declaradas vencedoras e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 026/20256, para o(s) objeto(s) supramencionado(s). Salvador - Ba, 13/10/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.

Nomeia as Comissões de Prevenção do PEAD (CPAD) - Plano de Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações na Fundação Estatal de Saúde da Família - FESF-SUS.

O DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,

Considerando a publicação do Ato Administrativo nº 218 / 2026 , que institui, no âmbito da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, o Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações (PEAD) , instrumento institucional voltado à promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de práticas de assédio e discriminação; Considerando a publicação do Ato Administrativo nº 418 / 2026 , que nomeia a Comissão Gestora do PEAD - Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às discriminações na Fundação Estatal de Saúde da Família - FESF-SUS; Considerando o anexo do Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações (PEAD), que traz detalhamento e orientação sobre o processo de implementação do PEAD; RESOLVE: Art. 1º Instituir as Comissões de Prevenção ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde - CPAD, no âmbito dos serviços/unidades da Fundação Estatal de Saúde da Família FESF-SUS. Art. 2º Designas como membros do CPAD/GTH ou Representações Técnicas - PEAD FESF-SUS os(as) seguintes representantes por serviços/unidades:

Rosângela Sousa Reis (matrícula 1113009) - Supervisora de RH Andreia Maria Bispo Monteiro (matrícula 13558) - Supervisora do Serviço Social Policlínica Regional de Escada:

Coordenadora : Ingrid Teixeira Cruz Gonçalves (Matrícula 111370) - Coordenadora Administrativa Vice - Coordenadora : Joilma de Jesus Cruz (Matrícula 112624) - Supervisora do Serviço Social Secretária Executiva : Jaciara Correia Poscinio (Matrícula 111344) - Ouvidora Secretária Executiva Adjunta : Rayana Pereira Santos (Matrícula 111433) - Supervisora do SADT Membros Titulares :

Joaquim Junior Lima da Silva (Matrícula 1119164) - Supervisor de Almoxarifado e Patrimônio Taciana Maria Pereira de Araújo (Matrícula 111531) - Técnica de Enfermagem Flávio Marques Gomes (Matrícula 111374) - Coordenador Assistencial Manuela Oliveira Nascimento de Almeida (Matrícula 111348) - Cabo de Turma Carina Daltro Silva (Matrícula 29112945) - Agente de Higienização Clovis Martins Cabral Ferreira (Matrícula 111275) - Assistente Administrativo Lucas Bispo de Andrade Santos (Matrícula 111336) - Assistente Administrativo Samantha Costa Santana (Matrícula 111547) - Técnica de Segurança do Trabalho Vanda Lúcia da Silva Santos (Matrícula 111525) - Técnica de Enfermagem Maternidade Regional de Camaçari (MRC): Leonardo Lopes Dias - Presidente do GTH / Ouvidor Mariane Novaes - Enfermeira coordenadora Alcon 3 Coordenadora Serviço Social: Cássia Souza Ednaide Silva - Médica Meuri Rodrigues - Psicologia Filadélfia Oliveira - Coordenadora do Núcleo de Educação Permanente Hospital Estadual Costa dos Coqueiros (HECC): Presidente : Juliana Barbosa Conceição - Psicóloga Secretária : Sandra Regines Paixão dos Reis - Coordenadora do Serviço Social Membros Titulares :

Isaac Ramon Ferreira Diniz Gomes - Médico Daniela Andrade Moutinho Montenegro - Enfermeira Daniele Bizarria Ribeiro - Supervisora do SIAST Maria Luiza Batista Adorno - Supervisora da Ouvidoria Hospital Materno Infantil Dr Joaquim Sampaio (HMIJS): Presidência : Isabel Cristina de Jesus Silva - Ouvidoria; Secretaria : Natalia Silva de França - Secretária da Diretoria Geral; Membros Titulares: Mateus Oliveira Alves - Coordenador da UTI Neonatal Ayalla Campos Rodrigues - Coordenadora do Núcleo de Educação Permanente Maria Elisa Mascarenhas Borges - Supervisora do Almoxarifado Vania de Jesus Mendonça - Técnica de Segurança do Trabalho Serviço de Verificação de Óbito de Salvador (SVO Salvador): Presidência : Ayrton Dos Santos Pinheiro Filho (Matrícula 7418) Vice - presidência : Elaine Cerqueira Santos (Matrícula 7855) Secretário (a) Executivo (a): Adriele Couto Dos Santos (Matrícula 112927) Secretário (a) Executivo (a) Adjunto (a): Yuri Trajano Dos Santos (Matrícula 125240) Membros Titulares :

Roseli Pereira Da Silva (Matrícula 123061) - Recepcionista Marlom Francisco Cardoso Bastos (Matrícula 23084) - Agente de Remoção de Corpos Suzana Maria Conceição Dos Santos (Matrícula: 1111165) - Técnica de Enfermagem Lívia Daniela Xavier Da Silva Guerra (Matrícula: 95674) - Sanitarista Elaine Santos Da Silva (Matrícula: 1111168) - Assistente Social Cleide Miranda De Oliveira (Matrícula: 12554) - Apoio Administrativo Itamar Passos De Santana (Matrícula: 230079) - Agente de Remoção de Corpos Anderson Luiz Dos Santos Rosa (Matrícula: 1111178) - Auxiliar de Necropsia Nailda Mendes Santana (Matrícula: 13068) - Apoio Administrativo Verônica Carvalho Do Bomfim Aleixo (Matrícula: 1111819) - Apoio Administrativo Art. 3º Compete às Comissões de Prevenção do PEAD:

I - Executar as ações de prevenção ao assédio, à discriminação e todo tipo de violência relacionada ao trabalho; II - Promover a cultura de paz no trabalho na saúde, por meio de estratégias de formação, de educação permanente, de sensibilização e de promoção à saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores;

III- Sensibilizar os trabalhadores do serviço para atenção humanizada e livre de violências no cuidado aos usuários do sistema; IV- Desenvolver ações de acolhimento no âmbito da Rede de Acolhimento; e

V - Monitorar a implementação do PEAD nas unidades assistenciais de gestão plena em que foi implantado.

Art. 4º O CPAD/GTH ou estrutura semelhante deverá se reunir ordinariamente uma vez ao mês e extraordinariamente sempre que necessário, cujo participação de seus membros será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 5º As ações de prevenção do assédio e da discriminação serão coordenadas pela Comissão Gestora do PEAD (CGPEAD) e executadas pelo CPAD/GTH ou outro sistema de grupalidade assim como por toda rede incluindo as unidades assistenciais de gestão plena da FEFS/SUS.

Art. 6º As ações de prevenção do PEAD serão executadas mediante as seguintes ferramentas: I - Ações de educação permanente;

II - Ações de sensibilização sobre estereótipos, micro agressões, atitudes machistas, cotidianas, comportamentos racistas, etaristas e LGBTfóbicos, linguagem ofensiva, entre outras abordagens; III - Dispositivo de cogestão (PNH) a fim de promover um ambiente de trabalho solidário e cooperativo

IV - Incentivo às ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e agravos

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 14 de Outubro de 2026, Bruno Guimarães, Diretor Geral.

AUTARQUIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2026. UASG: 461398 - Objeto : Registro

de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica para execução de obras e demais atividades do Consorcio de desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. Abertura das Propostas : 29/10/2026 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis: Diário Oficial: www.cdsaltosertao.ba.gov.br e SISTEMA: Comprasnet. Informações com a Comissão Permanente de Licitações pelo telefone (77) 3454-3994 ou pelo e-mail: [email protected]. Caetité, 14/10/2026 Jeyse Alves Santana - Pregoeira.

No âmbito da DIGEPE (Gestão Compartilhada):

SERVIÇO MULTIPROFISSIONAL: Maiane Oliveira Santos (matricula 98495) -Técnica em Segurança do Trabalho TELESSAUDE: Bruno Ormonde Lima de Oliveira (matricula 15489) - Gestor de Unidade de Trabalho HEMOBA: Silvano Araujo Tavares (matricula 17302) - Gestão Administrativa APOIO INSTITUCIONAL: Daniele Machado Pereira Rocha (matrícula 111705) - Supervisora REGULAÇÃO: Jocélia Soveral Burgos (matricula 1111070) - Apoio a Gestão DIRETORIAS SUVISA: Maura Regina de Freitas Jatobá (matrícula 113005) - Assessoria NUCLEOS REGIONAIS: Joyce Cerqueira de Santana (matricula 20075) - Gestora SAFTEC: Edriele da Silva Pinto (matricula 12314) - Farmacêutica NGR: Karen Gomes Santana (matricula 18418) - Assessora

No âmbito da DIGAS (Gestão Plena): Serviço de Verificação de Óbito de Feira de Santana (SVO Feira): André da Silva Sena - Supervisor de Transporte Aline de Carvalho Bastos - Supervisora de Recursos Humanos Rosana Martins de Freitas - Enfermeira Geisa Cristiane Costa Sousa - Apoio Administrativo CAPS AD:

Maria Cecilia Wagner (matricula 15937) - Terapeuta Ocupacional Bruno Miranda Calazans (matricula 12845) - Assistente Administrativo Policlínica Regional de Narandiba: Anita Ribeiro Costa (matrícula 15411) - Supervisora SADT Sandra Almeida (matrícula 17197) - Supervisora de Enfermagem

Portal e aplicativo de celular que oferecem acesso a informações publicadas no Diário Oficial do Estado, de forma ágil e fácil, possibilitando fazer buscas por temas. 71 3343-2887 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br