DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 107/2025 - CP
Processo nº 0515.0005.034/2026, Concorrência Pública nº 90005/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: RM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.327.581/0001-83.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Termo de Contrato o Aditivo de serviços com supressão do contrato de n° 107/2025 - CP, referente a Execução dos serviços de Construção de Praça Pública no Município de Flexeiras /AL, conforme documentos anexados ao processo administrativo para análise: 1. Justificativa Técnica; 2. Memória De Cálculo Ajustes; 3. Planilha orçamentária de Acréscimo e supressão.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 . O valor do Termo de Contrato com a supressão e o acréscimo corresponde a um acréscimo líquido de R$ 197.530,34 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), equivalente a 24,69% do valor contratual original, resultando no novo valor de R$ 997.670,34 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), conforme quadro-resumo abaixo: conforme a tabela abaixo:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| VALOR ORIGINAL DO CONTRATO |
R$ 800.140,00 |
| ACRÉSCIMOS EM ITENS CONTRATADOS |
R$ 117.407,28 |
| INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS | R$ 166.277,06 |
| SUPRESSÕES |
R$ 86.154,00 |
| SALDO LÍQUIDO DO 1º ADITIVO | R$ 197.530,34 |
| VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R | $ 997.670,34 |
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 3. CLÁUSULA TERCEIRA -– DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, desde que não contrarie o que foi convencionado no presente termo aditivo.
Flexeiras/AL, 20 de maio de 2026
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita
Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador: A08A46F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 107/2025 - CP
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 107/2025 - CP
Processo nº 0923.0004.034/2026, Concorrência Pública nº 90005/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: RM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.327.581/0001-83.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO:
Fica modificada a cláusula Segunda, item 2.1, do contrato firmado entre as partes para a Execução dos serviços de Construção de Praça Pública no Município de Flexeiras /AL, sendo neste ato aditivado por 12 (doze) meses, passando a ter o prazo de vigência até 09 de outubro de 2027 .
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Os demais termos do contrato original permanecem inalterados.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita
Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador: 17DC9B26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE HOMOLOGAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº20/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009.0001.015/2026 OBJETO: Aquisição de lubrificantes automotivos ITENS HOMOLOGADOS: 4
VALOR TOTAL: 8.055,00 (Oito mil e cinquenta e cinco reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Flexeiras/AL ADJUDICA e HOMOLOGA a dispensa direta acima, informando, ainda, que, de acordo com o Decreto Municipal nº 002/2026, todos os atos relativos à contratação direta devem observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a adequada justificativa da necessidade da contratação e a vantajosidade para a Administração Pública
Publicado por: José Tulio Cavalcante de Souza Camelo Código Identificador: D57EFF22
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência da ARP nº 08060016-1/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 015/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: Auto Posto Tanque Cheiro Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 37.308.725/0001-51, sediada a Rua Dra. Janete de Araújo nº 360, Centro, CEP: 57.890-000 - Ibateguara/AL. OBJETO: O presente termo objetiva a alteração da Cláusula Quinta do termo original, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 10/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quinta do termo original e Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.
MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito
Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: 9478EF20
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
GABINETE PREFEITO DECRETO Nº 75/2026
DECRETO Nº 75/2026
de 13 de outubro de 2026.
Declara Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de outubro de 2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igreja Nova/AL em alusão ao Dia do Professor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, bem como no uso da atribuição que lhe confere o artigo 46 pela Lei Orgânica do Município
Flexeiras/AL, 09 de outubro de 2026
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