DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante
André Luiz Barros da Silva – Prefeito PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA – Contratada Claudinei Pereira de Oliveira – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares – Secretário
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 0424EBDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084.23/2025
Partes: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do outro lado, a empresa PURAH MEDICAL & CO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante
André Luiz Barros da Silva – Prefeito PURAH MEDICAL & CO LTDA – Contratada
Luiz Frederico Feitosa – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares - Secretário
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: BF69DAAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084.4/2025
Partes: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do outro lado, a empresa CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.978.106/0001-18.
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 28 de setembro de 2026.
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Contratada
Lindemberg Cavalcanti Laurentino – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares - Secretário
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: BFCC1027
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111.006/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111.006/2022
Partes: PMMD e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.871.412/0001-04.
Fundamento Legal: Artigo 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
1.1. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses contados do encerramento da vigência contratual.
CLAUSULA SEGUNDA – DO DESCONTO
2.1. Em decorrência do Oficio 159/GP/2025, aplica-se o desconto de 20% nos valores faturados mensalmente, vigorando a partir do mês de setembro do corrente ano.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025.
Signatários:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CONTRATADA
Mércio José Tavares – Representante Legal
Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: E6803E29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2707.003/2022
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2707.003/2022
Partes: PMMD e o locador (a) VILMARA RÉGIA FIGUEIREDO RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 022.675.924-52 Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
1.1. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 04 (quatro) meses, contados do encerramento do último termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 01 de abril de 2026
Signatários:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – LOCATÁRIO (A)
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
VILMARA RÉGIA FIGUEIREDO RODRIGUES – LOCADOR (A)
Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 2C50F1B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1410.002/2026
Partes: PMMD e a empresa 60.319.760 MATHEUS MATIAS FERREIRA DOS SANTOS LIMA , inscrita no CNPJ nº 60.319.760/0001-98.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de carrinhos de água de coco, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Iluminação e Serviços Públicos de Marechal Deodoro/AL, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Contrato será contado da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, nos
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