DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições legais aplicáveis.
Preço: O valor total da contratação é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026.
Signatários : Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro - AL –
CONTRATANTE
PASTORIL DAS DONDOCAS - CONTRATADA
Publicado por: Edmar de Castro Neto Código Identificador: 5AFBB1EF
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – INTERVENIENTE
Thélio Barreto Feijó Leitão – Secretário
60.319.760 MATHEUS MATIAS FERREIRA DOS SANTOS LIMA – CONTRATADA
Matheus Matias Ferreira dos Santos Lima – Representante Legal
Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 87B37694
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EXTRATO DA CARTA-CONTRATO N° 2109.001/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado TRIO FORROZÃO, representada por JOSÉ CICERO QUEIROZ DA SILVA, portador do CPF sob o nº 133.931.474-63.
Objeto: Contratação de TRIO FORROZÃO para prestação de serviços de apresentação artística na Festividade do Riacho Velho, no dia 21/09/2026.
Valor total: R$1.700,00 (mil e setecentos reais).
Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.012.270418/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026
LOCATÁRIA: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na rua José Sapucaia, 01, Centro, CEP: 57670-000;
LOCADOR: PETERSON ROCHA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n ° 134.417.944-43.
OBJETO : O presente contrato tem como objeto locação de imóvel situado na Rua Frei Damião, n° 205, Centro, Maribondo/AL, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social com funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social.
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNTAMENTAÇÃO: Conformidade com o art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislação pertinente. DATA: 5 de outubro 2026.
ASSINATURAS: PETERSON ROCHA DE OLIVEIRA & BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA.
Publicado por: Jefferson Lopes Soares Código Identificador: A454536C
André Luiz Barros da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO– CONTRATANTE
Livia Alana Silva Lopes Granjeiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – INTERVENIENTE
José Cicero Queiroz da Silva TRIO FORROZÃO - CONTRATADA
Publicado por: Edmar de Castro Neto Código Identificador: 0E69C929
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EXTRATO DA CARTA-CONTRATO N° 2109.002/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado PASTORIL DAS DONDOCAS, representada por MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS, portador do CPF sob o nº 209.985.544-72.
Objeto: Contratação de PASTORIL DAS DONDOCAS para prestação de serviços de apresentação artística na Festividade de São Miguel Arcanjo, no dia 21/09/2026. Valor total: R$1.000,00 (mil reais).
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.009.978744/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026
LOCATÁRIA: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na rua José Sapucaia, 01, Centro, CEP: 57670-000;
LOCADOR: PATRICIA QUITERIA LISBOA NUNES MOURA , inscrito no CPF sob o nº 957.614.704-20.
OBJETO : O presente contrato tem como objeto locação de imóvel, com funcionamento do Depósito Central de Merenda Escolar e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Maribondo/AL, visando atender as necessidades de armazenamento, controle, conservação e distribuição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, equipamentos e demais bens utilizados pelas unidades da Rede Municipal de Ensino. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNTAMENTAÇÃO: Conformidade com o art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislação pertinente.
DATA: 7 de outubro 2026.
ASSINATURAS: PATRICIA QUITERIA LISBOA NUNES MOURA & BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA.
Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Publicado por: Jefferson Lopes Soares Código Identificador: 445AA1B4
André Luiz Barros da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO– CONTRATANTE
Livia Alana Silva Lopes Granjeiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – INTERVENIENTE Maria de Lourdes Nascimento dos Santos
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma preceituada da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município - PGM, RATIFICA A CONTRATAÇÃO DIRETA
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