DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

Tipo: Menor Preço – Objeto: registro de preços para eventual e futura Aquisição de água e gás, para ao suprimento contínuo e diário do consumo de água potável, destinados às Secretarias Municipais de Piaçabuçu/AL - Data/Horário: 03 de novembro de 2026 às 11:00hs (onze horas – horário de Brasília).

Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP

Tipo: Menor Preço – Objeto: registro de preços para eventual e futura Aquisição de pães, destinados às Secretarias Municipais de Piaçabuçu/AL - Data/Horário: 03 de novembro de 2026 às 11:00hs (onze horas – horário de Brasília).

Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Piaçabuçu/AL, 14 de outubro de 2026.

BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: 8010DF4B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Município de Pilar/AL, no uso das atribuições legais e em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e Decreto Municipal nº 98/2023, por intermédio do Gabinete da Prefeita, RECONHECE, RATIFICA e AUTORIZA a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso V e § 5º, c/c art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a locação de imóvel urbano não residencial situado na Rua Simeão de Oliveira Fortes, nº 12 Chã do Pilar, PILAR/AL, destinado ao funcionamento do INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA DO IDOSO -ILPI. Locador: VALMIR ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF nº 700..53, Imóvel: terreno de área construída de 187,18 m². R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais) mensais, valor total global R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0008SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENV. HUMANO; Função Programática: 08.122.0004.8001; Projeto/Atividade: 8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Data assinatura: 14/10/2026. Publicação: PNCP, Diário Oficial do Município e Portal da Transparência, nos termos do art. 72, parágrafo único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 0113-0016/2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Municipal de Pilar

Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: 09ED2650

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM RAZÃO DO VALOR)

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Pilar/AL – Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Aviso de Contratação Direta nº 05/2026 – 2ª chamada, realizado na forma eletrônica, identificado no Compras.gov.br como Dispensa nº 19/2026, UASG 982837. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 98/2023. OBJETO: aquisição de 38 (trinta e oito) caixas de filmes secos para impressão de imagens de mamografia, com 150 películas por caixa, compatíveis com a impressora FUJIFILM DRYPIX EDGE, modelo DPX 8000, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, destinados à Casa da Mulher Pilarense, da Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. ADJUDICATÁRIA / CONTRATADA: LUMIX HEALTHCARE LTDA. – CNPJ nº 48../0002-00. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 25.995,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 1000 – Fundo Municipal de Saúde; Função Programática 10.301.0005.6005; Ação 6005 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; e Função Programática 10.302.0005.6013; Ação 6013 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC; Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo, para ambas as ações. INSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2026101400002 de 14/10/2026, em substituição ao termo de contrato, conforme autorizado no ato, nos termos do art. 95, caput, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, vinculada ao Termo de Referência e à proposta. PRAZOS: 60 dias. RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: contratação autorizada e resultado de adjudicação e homologação confirmado por Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica – Prefeita Municipal de Pilar/AL, mediante ato assinado em 13/10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0325-0023/2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Municipal de Pilar

Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: 81043C9E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 589/2026

(de 14 de outubro de 2026)

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A EMPRESA 62.625.233 DILMA DA SILVA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANALINA PATRICIA RODRIGUES DA FONSECA, matrícula nº 20.723, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atuar como GESTOR do Contrato nº 088/2025, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa 62.625.233 DILMA DA SILVA, cujo objeto é a contratação de microempreendedor individual (MEI), com sede no município de Pilar/AL, para confecção e o fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL, de forma parcelada, com valor fixo.

Parágrafo único. Fica designada como FISCAL do referido contrato a servidora ELIANE MARIA MENDONÇA PAZ, matrícula nº 20.311. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 088/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0829-0018/2025, Credenciamento nº 07/2025, e terá vigência durante todo o período de

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