DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

GM FARMA COMERCIAL LTDA , CNPJ n°10.638.214/0001-41, vencedora dos itens: 3, 5, 8, 34, 36, 37, 47, 49, 50, 53, 55, 67, 70, 71, 74, 76, 77, 78, 79, 90, 91, 94, 109, 110, 112 e 137, perfazendo o valor total de R$ 26.573,70 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos).

BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICANTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA , CNPJ n° 58.406.720/0001-31, vencedora dos itens: 51, 54, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 103, 124 e 138 no valor total de R$ 4.492,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa e dois reais).

VS COSTA E CIA LTDA , CNPJ nº 05.286.960/0001-83, vencedora dos itens: 130 e 131 no valor total de R$ 3.225,00 (três mil e duzentos

e vinte e cinco reais).

TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS , CNPJ nº 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens: 35, 40, 44, 45, 57, 65, 66 e 82, perfazendo o valor total de R$ 16.229,20 (dezesseis mil e duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos).

BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI , CNPJ nº 06.175.908/0001-12, vencedora dos itens: 2, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 32, 33, 39, 61, 80, 93, 96, 97, 98, 100, 102, 104, 106, 107 e 118 no valor total de R$ 12.060,80 (doze mil e sessenta reais e oitenta centavos).

BETANIAMED COMERCIAL LTDA , CNPJ º 09.560.267/000108, vencedora dos itens: 129, 132, 133, 134, 135 e 136 no valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).

SUTCARE LTDA – ME , CNPJ nº 61.771.120/0001-87, vencedora dos itens: 46, 48 e 125 perfazendo o valor total de R$ 3.079,50 (três mil e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP , CNPJ nº 26.395.502/0001-52, vencedora dos itens: 1, 4, 9, 26, 27, 31, 58, 62, 72, 75, 81, 95, 99, 101, 111, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 128 e 139 no valor total de R$ 12.979,01 (doze mil e novecentos e setenta e nove reais e um centavo).

TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA, CNPJ nº 11.088.993/0001-11, vencedora dos itens: 113 e 114 no valor total de R$ 1.295,00 (um mil e duzentos e noventa e cinco reais).

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Ouro Branco/AL, 14 de outubro de 2026.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 0FCCD207

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 101/2026 – GAB. PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 101/2026 – GAB. PREFEITO

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR DO ANO 2026 DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 347/2019 de 27 de Fevereiro de 2019, DECRETA: Art. 1º. Fica concedida premiação em dinheiro melhores equipes participantes do Campeonato Municipal de Futsal Amador de

Pariconha, ano 2026, nos termos da Lei 347/2019, com base em incentivo à prática do esporte amador, conforme valores abaixo:

Parágrafo Único. Os valores concedidos às equipes serão destinados aos respectivos representantes, através de transferência bancária, livre de impostos, taxas ou qualquer retenção.

Art. 2º. Fica condicionado ao representante legal das equipes classificadas, conforme artigo anterior, para recebimento de premiação devida, apresentar as seguintes documentações junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Comunicação:

a. Declaração emitida pelos jogadores inscritos na equipe no Campeonato Municipal de 2026, além do técnico, autorizando o representante a receber o valor referente à premiação em sua conta bancária;

b. Cópia do RG, CPF e comprovante de residência atualizado do representante escolhido;

c. Declaração do representante escolhido pela equipe, referente a não ocupar cargo comissionado de direção, chefia ou assessoramento, bem como seu cônjuge/companheiro e parentes em linha reta, colateral ou afinidade até o terceiro grau;

Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

Art. 4º. O Chefe do Poder Executivo Municipal poderá expedir outros atos oficiais complementares com finalidade de suprir eventuais omissões.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Pariconha/AL, 08 de Outubro de 2026.

ANTONIO TELMO NOIA:03490299469 Assinado de forma digital por ANTONIOTELMO NOIA:03490299469

ANTONIO TELMO NOIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 2B4FFB9D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP

Tipo: Menor Preço – Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados às Secretarias Municipais de Piaçabuçu/AL - Data/Horário: 03 de novembro de 2026 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos – horário de Brasília).

Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-SRP

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