Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 15/10/2026 · pág. 53

DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

Olho D’Água do Casado-AL, em, 14 de outubro de 2026.

CLEOMÁRCIO JOSÉ LEITE SANTOS Presidente

Publicado por: Edilene Correia da Silva Código Identificador: 03AC6FD2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência.

Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/.

Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais;

Considerando que o presente processo licitatório resultou em propostas de preços vantajosas para a Administração Pública;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

―Decreta luto oficial no Município de Ouro Branco/AL em razão do falecimento da Professora Katiucia Ramalho Silva e dá outras providências.‖

A Prefeita do Município de OURO BRANCO, Estado de Alagoas, Tácia Denyse de Siqueira Nobre , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o falecimento da Professora KATIUCIA RAMALHO SILVA , e a relevante trajetória da homenageada na educação municipal de Ouro Branco, onde exerceu as funções de professora, coordenadora e diretora;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à educação pública municipal e à comunidade ourobranquense;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar e solidariedade do Poder Público Municipal aos familiares, amigos, alunos e colegas de trabalho,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial no Município de Ouro Branco/AL pelo período de 3 (três) dias , a contar de 14 de outubro de 2026 , em razão do falecimento da Professora Katiucia Ramalho Silva .

Art. 2º - Ficam suspensas, no dia 14 de outubro de 2026 , as aulas da Rede Municipal de Ensino de Ouro Branco/AL, sem prejuízo da adoção das providências necessárias pela Secretaria Municipal de Educação quanto à reorganização do calendário escolar.

Art. 3º - Durante o período de luto oficial, a Bandeira do Município deverá ser hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais, observadas as normas protocolares aplicáveis.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita do Município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, em 14 de outubro de 2026.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Clara Maria Liberato Amorim Código Identificador: 06E7E7EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025 120250611009 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Trata-se do Pregão Eletrônico nº 14/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS ÀS MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações,

HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas:

ARAUJO E SANTOS CENTER CAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.780.613/0001-05, sediada na RUA PRESIDENTE DUTRA, 560, BAIRRO MONUMENTO, SANTANA DO IPANEMA - ALAGOAS, que apresentou o maior percentual de desconto para os lotes 01 e 02 do certame, perfazendo o valor total de R$ 415.994,00 (quatrocentos e quinze mil e novecentos e noventa e quatro reais);

J DOS SANTOS AUTO PECAS , inscrita no CNPJ sob o nº 17.613.539/0001-19 com sede na Rua Projetada, nº 74, Camoxinga, Santana do Ipanema – Alagoas, CEP 57500-000, que apresentou o maior percentual de desconto para os lotes 03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 2.351.250,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Ouro Branco/AL, 14 de outubro de 2026.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 0EFCAD4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920260804002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

Trata-se do Pregão Eletrônico nº 07/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência.

Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/.

Considerando que o presente processo licitatório resultou em propostas de preços vantajosas para a Administração Pública; RESOLVE:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas:

DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA , CNPJ n°44.223.526/000106, vencedora dos itens: 6, 38, 41, 83 e 105, perfazendo o valor total de R$ 14.572,16 (quatorze mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

ODONTOMED T/A LTDA , CNPJ nº27.205.945/0001-04, vencedora dos itens: 42 e 43, perfazendo o valor total de R$ 2.053,50 (dois mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).