Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 15/10/2026 · pág. 57

DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

Art. 1º Designar a servidora ANALINA PATRICIA RODRIGUES DA FONSECA, matrícula nº 20.723, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atuar como GESTOR do Contrato nº 091/2025, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa 62.579.464 DARIANA DA SILVA ALVES, cujo objeto é a contratação de microempreendedor individual (MEI), com sede no município de Pilar/AL, para confecção e o fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL, de forma parcelada, com valor fixo.

Parágrafo único. Fica designada como FISCAL do referido contrato a servidora ELIANE MARIA MENDONÇA PAZ, matrícula nº 20.311. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 091/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0829-0018/2025, Credenciamento nº 07/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 14 (quatorze) de outubro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Pilar, inscrita no CNPJ nº12.200.150/000128, representada neste ato pelo Setor de Compras Geral, informa que está recebendo cotações para o Processo nº 0706- 0017/2026. Objeto:AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da Administração Pública do Município de Pilar/AL, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência que se encontra no Setor de Compras desta Prefeitura.

O prazo para solicitação de propostas será de 1 (um) dia a partir desta publicação.

Mais informações e retirada do Termo de Referência poderão ser realizadas através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente no Setor de Compras Geral, situado na Av. Arthur Ramos, s/n, 1º andar Centro, Pilar/AL, das 8h às 16h de segunda à sexta-feira (Rua ao lado direito da agência da Caixa Econômica Federal).

Pilar/Al,11 de outubro de 2026.

FABIANO RODRIGUES DE LIMA

Portaria nº 23/2025

Diretor de Cotações de Preços de Licitações e Contratos Administrativos

Publicado por: Fabiano Rodrigues de Lima Código Identificador: 954D2493

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA

Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 25C60808

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 42/2026

A Prefeitura Municipal de Pilar, inscrita no CNPJ nº12.200.150/000128, representada neste ato pela Diretoria de Cotações de Preços de Licitações e Contratos, informa que está RECEBENDO COTAÇÕES para instrução do Processo nº 0819-0011/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS: DECORAÇÃO E CENOGRAFIA; PRODUÇÃO E COORDENAÇÃO; CERIMONIAL E APOIO OPERACIONAL; CAMARIM E HOSPITALIDADE; LOCAÇÃO DE VESTUÁRIOS, para o Município de Pilar/AL, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência ou Planilha de Cotação que se encontra nesta Diretoria. O prazo para solicitação do Termo de Referência ou Planilha de Cotação e envio de propostas será de 05 (cinco) dias a partir desta publicação. Mais informações e retirada do Termo de Referência poderão ser realizadas através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Diretoria de Cotação de Preços de Licitações e Contratos, situado na Av. Arthur Ramos, s/n, 1º andar Centro, Pilar/AL, das 8h às 14h de segunda à sexta-feira (Rua ao lado direito da agência da Caixa Econômica Federal).

Pilar/AL, 14 de outubro de 2026.

FABIANO RODRIGUES DE LIMA

Diretor de Cotações Portaria nº 023/2025

Publicado por: Fabiano Rodrigues de Lima Código Identificador: BCA74A7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 45/2026

PREFEITURA DE PILAR/AL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO II

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIRETORIA DE CULTURA , torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS , destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 e as regras estabelecidas no instrumento convocatório.

DA ANÁLISE RECURSAL: Após análise dos recursos administrativos e em observância às disposições da Errata nº 01/2026, foi ACOLHIDO o recurso apresentado pelo proponente PEDRO JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS , referente ao projeto ―Memória do Xamego: Juarez e a história de uma quadrilha‖ , na categoria Audiovisual – Documentário , diante da comprovação de encaminhamento tempestivo da inscrição ao endereço eletrônico originalmente divulgado com erro material pela Administração Municipal.

Submetida à avaliação de mérito cultural, a proposta obteve 60 (sessenta) pontos , passando a ocupar a segunda vaga disponível na categoria.

DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – AUDIOVISUAL – DOCUMENTÁRIO: Considerando o quantitativo de 02 (duas) vagas previsto no Anexo I do Edital, ficam classificados os seguintes proponentes:

I – MARIA FLÁVIA DOS SANTOS MARQUES , com 62 (sessenta e dois) pontos , classificada em primeiro lugar;

II – PEDRO JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS , com 60 (sessenta) pontos , classificado em segundo lugar, após acolhimento de recurso e avaliação de mérito cultural.