DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 1.000 UNIDADES Não participante da ARP. articipante da ARP. ante da ARP. 200 UNIDADES 800 UNIDADES 200 UNIDADES
1.000 UNIDADES Não participante da ARP.
ITEM 07: Kit Lanche sanduíche x saalda [...].
Entende-se SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS como órgão recebedor.
| ITEM DA ARP | QTD CONTRATADA | REMANEJ. | QUANTIDADE ATUA | LIZADA | |
|---|---|---|---|---|---|
| ORGÃO CEDENTE | ORGÃO RECEBEDOR | ORGÃO CEDENTE | ORGÃO RECEBEDOR | ||
| ITEM 01: Coffee Break Completo [...]. | 1.500 UNIDADES | Nãoparticipante da ARP. | 300 UNIDADES | 1.200 UNIDADES | 300 UNIDADES |
Por fim, entende-se SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS como órgão recebedor.
| ITEM DA ARP | QTD CONTRATADA | REMANEJ. | QUANTIDADE ATUA | LIZADA | |
|---|---|---|---|---|---|
| ORGÃO CEDENTE | ORGÃO RECEBEDOR | ORGÃO CEDENTE | ORGÃO RECEBEDOR | ||
| ITEM 01: Coffee Break Completo [...]. | 4.500 UNIDADES | Nãoparticipante da ARP. | 400 UNIDADES | 4.100 UNIDADES | 400 UNIDADES |
| ITEM 02: Buffet especializado em almoço oujantar [...]. | 2.000 UNIDADES |
Nãoparticipante da ARP. | 150 UNIDADES | 1.850 UNIDADES | 150 UNIDADES |
| ITEM 04: Coffee Breakpara lanche da tarde [...]. | 2.000 UNIDADES | Nãoparticipante da ARP. | 120 UNIDADES | 1.880 UNIDADES | 120 UNIDADES |
| ITEM 06: Kit Lanche sanduíche misto [...]. | 1.000 UNIDADES | Nãoparticipante da ARP. | 200 UNIDADES | 800 UNIDADES | 200 UNIDADES |
| ITEM 07: Kit Lanche sanduíche x saalda [...]. | 1.000 UNIDADES | Nãoparticipante da ARP. | 200 UNIDADES | 800 UNIDADES | 200 UNIDADES |
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ARP originária.
Município de Barra de São Miguel/AL, 07 de Outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: C9F38D10
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO NO. 125 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA CNPJ: 12.332.995/0001-77 Rua:CASTELO BRANCO, S/N Bairro: CENTRO
Decreto No. 125 de 3 de Agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.934.857,59 (Sete Milhões, Novecentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Ciqüenta e Sete Reais e Ciqüenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e de outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
| Dotações Suplementadas | |
|---|---|
| 0101 - CÂMARA MUNICIPAL | |
| 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11.500,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 11.500,00 |
| Total da Unidade R$ | 11.500,00 |
| 0201 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 106.400,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.785,65 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 113.185,65 |
| Total da Unidade R$ | 113.185,65 |
| 0202 - PROCURADORIA MUNICIPAL | |
| 2021 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 7.200,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 7.200,00 |
| Total da Unidade R$ | 7.200,00 |
| 0204 - GUARDA MUNICIPAL | |
| 2022 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 245,57 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 245,57 |
| Total da Unidade R$ | 245,57 |
| 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA | |
| 2005 - MANUT. DAS ATIV. DA SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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