DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA , Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pelo art. 71, inciso IV , da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o resultado do procedimento licitatório conduzido pelo Agente de Contratação, na condição de Pregoeiro, e pela respectiva equipe de apoio, designados por meio da Portaria nº 207/2026 , de 08 de abril de 2026 , RESOLVE ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2026 , em favor das empresas vencedoras relacionadas a seguir, conforme os itens e valores constantes do resultado final do certame:

F J C ALVES (57080860000108) com os itens: 123, 124 e 125 no valor total de R$ 120.930,00 (cento e vinte mil e novecentos e trinta reais).

M3. BUSINESS GROUP LTDA (54494740000150) com os itens: 20, 25, 26, 27, 28,30, 31, 44, 77 e 135 no valor total de R$ 21.470,08 (vinte e um mil e quatrocentos e setenta reais e oito centavos). NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA - ME (28641927000120) com os itens: 5,14, 15, 21, 43, 46, 47, 48, 51, 52, 55, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 84, 85,89, 90, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121,122, 126, 127, 128, 129, 130 e 133 no valor total de R$ 1.016.261,81 (um milhão e dezesseis mil e duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).

62.155.334 LUCAS DA SILVACANELHAS (62155334000191) com os itens: 29, 53, 54, 64, 81, 102 e 132 no valor total de R$21.894,57 (vinte e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL

LTDA (40876269000150) com os itens: 3, 12, 13, 16, 18, 36, 39, 40, 41, 42, 45, 49, 50, 68, 82, 83, 88, 92 e 136 no valor total de R$319.032,86 (trezentos e dezenove mil e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).

IMPERIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E

SERVIÇOS LTDA (46194914000131) com os itens: 1, 23,24, 33, 61, 91, 93, 94, 108 e 109 no valor total de R$ 379.672,57 (trezentos e setenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

COMERCIAL E CONVENIENCIABMF LTDA (48371127000143) com os itens: 11, 37 e 58 no valor total de R$ 19.403,77 (dez e nove mil e quatrocentos e três reais e setenta e sete centavos).

RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSLIMITADA (02889655000198) com o item: 2 no valor total de R$ 1.668,50 (um mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (37528899000120) com o item: 22 no valor total de R$ 56.997,18 (cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos).

MAXCON CONSTRUÇÕES COMERCIOE SERVIÇOS LTDA (36401890000190) com os itens: 79, 80, 95 e 101 no valor total de R$94.103,90 (noventa e quatro mil e cento e três reais e noventa centavos).

HAUSE NEON PAINEISLUMINOSOS LTDA (47782287000112) com os itens: 4, 8, 9, 17, 19, 87 e 131 no valor total de R$24.336,72 (vinte e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).

DIEGO FELIPE DA SILVA (63359604000149) com os itens: 6, 7, 10, 32, 34, 35, 38, 56, 57, 59, 60, 86,107, 110, 118, 134, 137 e 138 no valor total de R$ 375.567,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais).

O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, destinado a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa/AL.

Viçosa/AL, 14 de outubro de 2026

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito

Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: 82E842A9

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1006.0010/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, FIRMADA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E A EMPRESA JULIANA BOTELHO SILVA DE VERÇOSA.

Para fins de remanejamento de órgão não participante na ARP supracitada, que o Município de Barra de São Miguel/AL e JULIANA BOTELHO SILVA DE VERÇOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.057.112/0001-54, representada pela Sra. Juliana Botelho Silva de Verçosa, pactuaram para prestação de serviços de fornecimento de buffet, coffee break completo e similares, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:

Fundamentação Legal : O remanejamento de saldo de órgão não participante em ARP não altera o objeto contratado e não há modificação de cláusulas essenciais, a formalização encontra-se análoga ao art. 136 da Lei 14.133/2021, que trata de ajustes formais/administrativos sem necessidade de termo aditivo, além de disposição expressa na ARP em sua cláusula 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DO REMANEJAMENTO:

No presente remanejamento, a transferência de saldo contratado dos itens entende-se SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS como órgão recebedor.

Entende-se também, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS como órgão recebedor.

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