DOMRR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2755
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
A AUTORIZAÇÃO da contratação da pessoa jurídica: M Y M VIEIRA LTDA, CNPJ: 26.600.768/0001-90, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para a Aquisição emergencial de Kits de Higiene Pessoal, paga garantir as condições básica de salubridade e dignidade para a população indígena afetada pelas enchentes no Município de Normandia-RR.
A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 012/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 60 (sessenta) dias.
Normandia-RR, 22 de setembro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 9DAA3837
CPL
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n º 012/2026.
OBJETO: Aquisição emergencial de Kits de Higiene Pessoal, paga garantir as condições básica de salubridade e dignidade para a população indígena afetada pelas enchentes no Município de Normandia-RR.
CONTRATADA: M Y M VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 26.600.768/0001-90.
Na Edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima N° 2754 de código verificador: ED4E47F4, que circulou no dia 14 de agosto de 2026, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2026 – PROCESSO 044/2026.
ONDE SE LÊ:
CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.
LEIA-SE:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE INDÍGENA RAPOSA I, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.
VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Normandia-RR, 27 de agosto de 2026.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 923D7112
Normandia-RR, 25 de setembro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 5ED61517
CPL
CPL RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
No Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima - DOM, edição n° 2751, com o código Identificador: B5908263 que circulou no dia 08 de outubro de 2026, referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026/CCL/NORMANDIA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 012/2026
ONDE LÊ-SE:
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026
Processo nº 051/2026 da SEMISP.
LEIA-SE:
Processo nº 028/2026 da SEMISP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026
AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao disposto no art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo:
Normandia -RR, 14 de outubro de 2026.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: FF60D0F8
CPL
TERMO DE CANCELAMENTO
www.diariomunicipal.com.br/amr 1