DOMRR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2755
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Ilara Marques, no dia 19 de outubro de 2026, para acompanhar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 4D028700
Normandia-RR, 14 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 1D74D025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 749/2026 - SEMSA/PMN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 751/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Victor Bruno Costa, no dia 19 de outubro de 2026, para levar os Pacientes que fazem hemodiálise, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Joiciane Riclecia Marcos Pereira, no dia 19 de outubro de 2026, para acompanhar os pacientes que fazem hemodiálise, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 14 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Normandia-RR, 14 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 247D79A3
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER : ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PLURIANUAL PARA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CONAQUEI - PERÍODO 2025-2028 E SUA CONSONÂNCIA COM O NOVO PNE 2025-2036.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: B0064EB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 750/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Selton Junior Pereira dos Santos, no dia 19 de outubro de 2026, para levar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 14 de outubro de 2026.
PARECER CME: 008/2026 MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Análise e Aprovação do Plano de Ação Municipal Plurianual para Qualidade e Equidade na Educação Infantil - CONAQUEI - Período 2025-2028 e sua consonância com o Novo PNE 2025-2036. RELATOR (A): Walney Jander Ribeiro Lins. PROCESSO Nº 008/2026 APROVADO PELO CONSELHO PLENO EM: PARECER CME/CP Nº 008/2026 14/10/2026
I - HISTÓRICO:
Em 13 de outubro de 2026, deu entrada neste Conselho o Ofício nº 179/2026/SMECEL/GAB, encaminhado pelo Sr. Abraão Oliveira da Silva, Secretário Municipal de Educação, apresentando o Plano de Ação Municipal Plurianual para Qualidade e Equidade na Educação Infantil - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CONAQUEI, conforme exigência da Portaria MEC nº 501/2025 e Resolução CNE/CEB nº 1/2024 - Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade, e Caderno 3 do CONAQUEI.O Plano foi elaborado pela equipe técnica da SMECEL com 14 escolas com Educação Infantil, atendendo a realidade de município de fronteira, com 92% do território em Terra Indígena Raposa Serra do Sol, povos Macuxi e Wapichana.
A Presidente designou o relator através da Portaria Interna nº 008/2026, o seguinte Conselheiro Walney Jander Ribeiro Lins, como Relator para proceder à análise e emitir parecer sobre a matéria em pauta.
II - ANÁLISE:
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