DOMRR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2755

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Decreto Executivo nº 008/2025 – GAB/PMN

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 48C01182

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA

AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 – SEMDES/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação – SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 – SLC – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 – SEMDES/PMR , nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Reabertura e Continuidade da Sessão Pública: às 08h30min (oito horas e trinta minutos), do dia 16 de outubro de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação – SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) – 69.373-000.

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 6D11BC9E

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 052/2026. DISPENSA Nº 009/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Motivo da Anulação: Fundamentação Legal. Situação da Despesa: Não houve execução do objeto, nem pagamento, inexistindo prejuízo ao erário. Data da decisão:

Uiramutã/RR, 10 de agosto de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR

Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: AA13434A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 – UASG 980038.

Rorainópolis (RR), 14 de outubro de 2026

RAFAEL LOPES DUARTE

Pregoeiro/Agente de Contratação/Decreto N° 006/2025

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: B3E8054A

CPL

AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.116.500/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR, COMPREENDENDO O SISTEMA E-SUS APS PEC E FERRAMENTAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 47.331,48 ( QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da lei nº 14.133/2021.

PROCESSO Nº 037/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90005/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS Nº 17/2026

A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: “CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM DE GRÃOS NA COMUNIDADE INDÍGENA MARACANÃ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR”, conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 24/11/2026, às 09:00 horas (horário de Local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1000032/2026.

Uiramutã/RR, 14 de outubro de 2026.

ANNA LETHYCYA PAZ BRASIL.

Agente de Contratação. Portaria nº 891/2026

Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: 3A6F8E7A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026.

Rorainópolis (RR), 14 de outubro de 2026

PROCESSO Nº 084/2026.

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026.

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