DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2026/SESUA/SESUT *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caaporã - PB, ADJUDICA e HOMOLOGA A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00024/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BASE ESTRUTURAL E ABRIGO PARA INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA A DIESEL, MODELO GB POWER R4105IZLD, POTÊNCIA DE 80 KVA, TRIFÁSICO (440/380/220/127 V),

COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS, INCLUÍDAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS COMPLEMENTARES DE APOIO TÉCNICO, NA UNIDADE DE SAÚDE PASTOR CRISPIM, EM CAAPORÃ/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS , em favor das Empresas: NUNES CONSTRUTPRA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o Nº 58.652.482/0001-44 com VALOR TOTAL de R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais), vencedora do ITEM 1. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO na referida DISPENSA ELETRÔNICA é de R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais).

Caaporã - PB, 14 de outubro de 2026.

ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 769C0895

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DP00071/2026

ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DP00071/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00071/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO–PIPA, VISANDO ATENDER, DE FORMA EMERGENCIAL, A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL AFETADA PELA ESTIAGEM, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 0057/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEIRH, POR INTERMÉDIO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL, E O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB, CONFORME ROTAS, ITINERÁRIOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ; ADJUDICO o seu objeto e AUTORIZO o correspondente procedimento em favor de: 57.142.620 JOSENILSON ARAUJO BARBOSA - R$ 40.000,00; JOSE CARLOS QUEIROZ DE SOUSA 51774461404 - R$ 40.000,00.

Cabaceiras - PB, 08 de Outubro de 2026

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: CA10DC1A

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00072/2026

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