DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00072/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO FIAT ARGO PLACA: SLA 2G69, PERTENCENTES AO ÓRGÃO, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA ; ADJUDICO o seu objeto e AUTORIZO o correspondente procedimento em favor de: JOSEMAR DE SOUSA CAVALCANTE FILHO - R$ 9.860,00.

REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO 01501/2021, CONFORME CONVÊNIO Nº 856030 – FUNASA . Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Outubro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 986120707.E-mail: [email protected] de Dispensa: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cabaceiras - PB, 14 de Outubro de 2026

Cabaceiras - PB, 14 de Outubro de 2026.

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 946AF738

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, MÉDICO–HOSPITALARES, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DE CABACEIRAS – PB ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 57.322.589 LARISSA LORRANY BRAS DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 9.756,68; AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 96.590,00; EDSON RIVALDO DE ARAUJO SANTOS - R$ 6.600,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.000,00; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 22.972,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 12.621,47.

JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Agente de Contratação

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 4A605444

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO FIAT ARGO PLACA: SLA 2G69, PERTENCENTES AO ÓRGÃO, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA . FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 1004 2007 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1004 2008 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) 12 361 1004 2011 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 5000 2013 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHE 27 812 1006 2014 DESENVOLVER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS. VIGÊNCIA: até 14/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 57201/2026 - 14.10.26 - JOSEMAR DE SOUSA CAVALCANTE FILHO - R$ 9.860,00.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: F14BCA78

Cabaceiras - PB, 1º de Outubro de 2026

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 657AC93B

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00069/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00069/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO E EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DECORRENTE DA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO–PIPA, VISANDO ATENDER, DE FORMA EMERGENCIAL, A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL AFETADA PELA ESTIAGEM, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 0057/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEIRH, POR INTERMÉDIO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL, E O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB, CONFORME ROTAS, ITINERÁRIOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA . FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00071/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.108 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 20 606 1009 2030 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO COM CARRO PIPA CONVÊNIO Nº 0057/2026 CELEBRADO

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