DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

e: CT Nº 00026/2026 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 02 - acréscimo médio de 6,18%. ASSINATURA: 09.10.26

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 2AD8FA8B

incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: a S B Construcoes Empreendimentos Imobiliarios e Locacoes em Geral Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33761040.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Outubro de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA - Prefeito

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 04/2026

A Secretaria de Meio Ambiente de Alhandra - SEMAM torna público que em 15 de julho de 2026 firmou Termo de Compromisso com JOSÉ MARCOS CASTRO DE SANTANA, CPF: 039.221.534-96, referente ao Processo Administrativo n° 08/2026 e Auto de Infração n° 0164/2026, por meio do qual se comprometeu a regularizar o procedimento ambiental junto à SEMAM e a pagar 50% (cinquenta por cento) do valor da multa, tendo esse acordo o prazo de três meses a partir de sua assinatura.

EDIELSON NUNES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 05A53D88

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 667E1493

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA Nº 081/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 21071542026:

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA NEURODIVERGENTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A S B CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EM GERAL LTDA - R$ 883.765,82.

Barra de Santa Rosa - PB, 14 de outubro de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA -

Prefeito

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 1D86029C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. OBJETO: CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA NEURODIVERGENTES. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração a Sra. CARMEM LÚCIA DE ALBUQUERQUE MELO , matrícula nº. 2496, no cargo de Dentista , lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux, visto que atende a regra do pedágio de 100%, com fundamento no Art. 20, caput I a IV e §2º, INCISO I, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ART. 59-D, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BAYEUX (REDAÇÃO DA ELOM Nº 01/2022).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 outubro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: E9E9183E

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA Nº 082/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 23071612026:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração a Sra. ROSÉLIAS ODELIA DE SOUZA CARVALHO matrícula nº. 2820, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux, visto que atende a regra de transição do pedágio de 100%, com fundamento no Art. 20, caput I a IV e §2º, INCISO I, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ART. 59-D, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BAYEUX (REDAÇÃO DA ELOM Nº 01/2022).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 outubro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se

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