DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: FA638E4F

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA Nº 083/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 21081682026:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração a Sra. KATHYA KARINNE SOARES BARBOSA , matrícula nº. 4449, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, visto que atende a regra de transição do pedágio de 100%, com fundamento no Art. 20, caput I a IV e §1º §2º, INCISO I, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ART. 59-D, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BAYEUX (REDAÇÃO DA ELOM Nº 01/2022).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 outubro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se.

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA

Superintendente do IPAM

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 83BC1422

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA Nº 084/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 18061442026:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE – com proventos pela média ao Sr. MARCOS ANTONIO ALVES VERAS DE LIMA , matrícula nº. 8655-1, no cargo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Social, com fundamento no Art. 40,§1º, I, da CF/88 (Redação dada pela EC n º 103/2019); c/c Arts. 59, 59-A e 59-C da ELOM, (com redação dada pela ELOM nº 01/2022) c/c Arts. 30,I, 34, caput E §§ 1º A 4º, e 50, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 03/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 outubro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 21071502026:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração a Sra. MARLENE APARECIDA DO NASCIMENTO , matrícula nº. 4392, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, que atende a regra de transição de pontos com fundamento no Art. 4º, caput,II a V e §§ 2º, 3º e 6º, I da Emenda Constitucional 103/2019 c/c no art. 59-D, I, da Lei Orgânica Municipal alterada pela ELOM nº 01/22.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 outubro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 189C6D57

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA Nº 086/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo nº 202600232:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – com proventos integrais da última remuneração a Sra. MARGARETH DO NASCIMENTO JESUS matrícula nº. 2656, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, visto que atende a regra de transição do pedágio de 100%, com fundamento no Art. 20, caput I a IV e §2º, INCISO I, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ART. 59-D, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BAYEUX (REDAÇÃO DA ELOM Nº 01/2022).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retroagindo seus efeitos à data de 01 outubro de 2026 Art. 3º - Registre-se, publique-se.

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 90B8521A

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA

Superintendente do IPAM

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 9B4DE5A1

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA Nº 085/2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00195/2026 – CONTRATO N° 00145/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista-PB CONTRATADO: DIEGO MARADONA FERNANDES COUTINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.212.422/0001-72

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato Administrativo nº 00145/2026, referente à aquisição de camisas e coletes destinados a atender às

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