DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

necessidades de diversas secretarias do Município de Bernardino Batista – PB, conforme as especificações e condições estabelecidas no contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: a. O valor inicial do Contrato Administrativo nº 00145/2026 é de R$ 8.597,50; b. O contrato será acrescido em R$ 2.149,38, correspondente a 25% do valor inicial, passando o valor total para R$ 10.746,88 (dez mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos)

JUSTIFICATIVA: a. O acréscimo justifica-se pela necessidade de atender à demanda adicional de camisas e coletes das secretarias municipais, visando à continuidade das atividades administrativas e ao interesse público; b. A alteração fundamenta-se nos arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Quarta do contrato original, limitando-se ao acréscimo quantitativo, sem alteração do prazo de vigência contratual.

Bernardino Batista - PB, 14 de outubro de 2026

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito de Bernardino Batista

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: FBF36FB0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

FINAL: 30 de outubro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 0BF7AFCF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 217001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista

CONTRATADO (A): MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ nº 28.397.038/0001-69

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00070/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO DE DOCES DIVERSOS E EMBALAGENS PARA DISTRIBUIÇÃO NO EVENTO Do dia das crianças, PARA AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026 NA PRAÇA MUNICIPAL BOM JESUS.

VALOR: R$ 23.850,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 09 de outubro de 2026. FINAL: 09 de novembro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 013EF08E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 217101/2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 216801/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): GABRIEL DE QUEIROZ RODRIGUES

CNPJ nº 32.551.424/0001-30

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00068/2026

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) QUE NECESSITEM DE EUTANÁSIA, TESTE SOROLÓGICO LEISHMANIOSE (ELISA), VISTO QUE ALGUNS ANIMAIS PODEM APRESENTAR RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DEVIDO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS QUE POSSAM ACOMETER OS SERES HUMANOS COMO: LEISHMANIOSE E RAIVA”.

VALOR: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 09 de outubro de 2026. FINAL: 09 de outubro de 2027.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 45902412

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 216901/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): MÁRMORES CAMPINENSE COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO LTDA

CNPJ nº 01.201.517/0001-01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00069/2026 OBJETO : AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM MÁRMORES CONZA PARA REVESTIMENTO DE JARDINEIRAS E SOLEIRAS DA PRAÇA BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 20.683,02 (VINTE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS).

RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 semanas; 3 dias. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 13 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): OTONIEL GONZAGA BARROS

CNPJ nº 54.124.512/0001-99

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00071/2026

OBJETO : SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DECORAÇÕES NATALINAS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DECORATIVA, AJUSTES ELÉTRICOS E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E PROJETO CENOGRÁFICO COMPLETO PARA A PRAÇA E ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, ABRANGENDO A AREA CENTRAL DA PRAÇA BOM JESUS, DECORADA COM DIVERSOS ELEMENTOS NATALINOS.

VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). RECURSOS: Do Município.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 13 de outubro de 2026. FINAL: 30 de novembro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 6DFAF7B1

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 00001/2026 para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de pintura nos cemitérios públicos do Município de Bom Sucesso/PB, compreendendo o cemitério localizado na sede do Município, na zona urbana, e o cemitério situado no Distrito de Serrinha, na zona rural, conforme os quantitativos, as especificações e os preços constantes da planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo;

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