DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

1 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 35.042.630/0001-03.

Valor Global: R$ 425.717,86 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos).

Bonito de Santa Fé – PB, 14 de outubro de 2026.

ANTONIO LUCENA FILHO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 95616047

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

Estado da Paraíba

PREFEITURA DE CATINGUEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

CATINGUEIRA-PB

CONTRATADO : VITAL LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA, Inscrito (a) no CNPJ sob o no 59.497.627/0001-42;

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01.259/2025, celebrado em 14 de outubro de 2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2025, cujo objeto é a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ARTERIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA-PB. Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 14 de outubro de 2026 e término em 14 de outubro de 2027, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada e cláusula oitava do contrato nº 01.259/2025.

DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA – R$ 4.872,95 CADA

DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – RESERVA PARA QUILOMBOLAS – R$ 4.872,95

2. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Nos termos do item 8.2 do Edital, cada proponente selecionado deverá apresentar, dentro do prazo desta convocação, os seguintes documentos:

• Certidão de regularidade fiscal federal válida;

• Certidão de regularidade fiscal estadual válida;

• Certidão de regularidade fiscal municipal válida;

Catingueira, 13 de outubro de 2026.

SUELIO FELIX DE ALENCAR

Prefeito Constitucional

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 21F5D77D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS - EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260414CD00003 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COREMAS/PB, no âmbito do Edital nº 003/2026 – Chamada Pública nº 03/2026, Processo Administrativo nº 260414CD00003, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, considerando a publicação do Resultado Final e sua homologação, CONVOCA os proponentes selecionados abaixo relacionados para apresentação da documentação complementar prevista no item 8.2 do Edital, com vistas à celebração do Termo de Execução Cultural.

1. DOS PROPONENTES CONVOCADOS

PRODUÇÃO DE CURTA E MÉDIA-METRAGEM (CINEMA) – R$ 15.000,00 CADA

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT válida;

• Declaração de inexistência de impedimento para celebração do Termo de Execução Cultural, devidamente assinada;

• Comprovante dos dados bancários de conta de titularidade exclusiva do proponente, para fins de pagamento do apoio financeiro;

• Outros documentos estritamente indispensáveis à formalização do Termo de Execução Cultural, caso solicitados de forma motivada pela Administração.

A documentação apresentada deverá estar legível, válida e compatível com os dados do proponente selecionado. A apresentação nesta fase não autoriza alteração do projeto cultural, substituição do proponente ou modificação substancial da proposta aprovada.

3. DO PRAZO E DO LOCAL PARA APRESENTAÇÃO

A documentação deverá ser apresentada até o dia 16 de outubro de 2026, dentro do período de convocação previsto no cronograma do Edital (13 a 16 de outubro de 2026), no Centro Cultural Shaolim, situado na Rua Maria Barbosa da Silva, s/n, Bairro Cureminha, Coremas/PB, CEP 58770-000, mediante recebimento/protocolo pela Secretaria Municipal de Cultura.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou esclarecidas presencialmente no Centro Cultural Shaolim, conforme os canais previstos no Edital.

4. DOS DADOS BANCÁRIOS E DO PAGAMENTO

O apoio financeiro será pago em parcela única, após a assinatura do Termo de Execução Cultural e a conclusão dos procedimentos administrativos, mediante crédito em conta bancária de titularidade exclusiva do proponente. Não serão aceitas contas conjuntas, contas de terceiros ou contas com restrição incompatível com o recebimento do valor.

5. DO NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO

Nos termos do item 13.2 do Edital, o não atendimento à presente convocação, sem justificativa aceita pela Administração, poderá implicar perda do direito ao apoio financeiro e convocação do

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