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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 15/10/2026 · pág. 52

DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 157/2025.

Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica e Física para prestação de serviços de locação de veículos (por diária) com disponibilização de motorista para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Tavares/PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e Termo de Referência; (Item 01).

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.

Empresa Contratada: ROSALUCIA MENDES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ Nº 33.632.768/0001-37, com sede no Sítio Jurema, s/nº, Zona Rural, CEP: 58.753-000, Tavares/PB.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e igual valor do contrato nº 157/2025 com término previsto para 08 de outubro de 2026, o qual fica prorrogado até 08 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato nº 157/2025.

Valor do aditivo: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato nº 157/2025.

Signatários: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA – Prefeito Constitucional e pela Contratada: ROSALUCIA MENDES DE SOUSA– Representante Legal.

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 160/2025.

Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica e Física para prestação de serviços de locação de veículos (por diária) com disponibilização de motorista para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Tavares/PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e Termo de Referência; (Item 05).

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.

Empresa Contratada: MANOEL BURGO DE ALMEIDA-ME, inscrito no CNPJ n˚ 54.802.659/0001-90, com sede na Rua Padre Cicero, s/nº, Bairro Creusa Marques, CEP: 58.753-000, Tavares - PB Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e igual valor do contrato nº 160/2025 com término previsto para 08 de outubro de 2026, o qual fica prorrogado até 08 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato nº 160/2025.

Valor do aditivo: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato nº 160/2025.

Signatários: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA – Prefeito Constitucional e pela Contratada: MANOEL BURGO DE ALMEIDA – Representante Legal.

Tavares/PB, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 9102EB83

Tavares/PB, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: E792EA82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 159/2025.

Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica e Física para prestação de serviços de locação de veículos (por diária) com disponibilização de motorista para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Tavares/PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e Termo de Referência; (Item 04).

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.

Empresa Contratada: BATISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.632.529/0001-66, com sede na Rua Marçal Gomes, nº 136, Bairro Centro, Tavares – PB.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e igual valor do contrato nº 159/2025 com término previsto para 08 de outubro de 2026, o qual fica prorrogado até 08 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato nº 159/2025.

Valor do aditivo: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato nº 159/2025.

Signatários: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA – Prefeito Constitucional e pela Contratada: WELLINGTON BATSITA DA SILVA – Representante Legal.

Tavares/PB, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 47819A18

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 161/2025.

Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica e Física para prestação de serviços de locação de veículos (por diária) com disponibilização de motorista para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Tavares/PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e Termo de Referência; (Item 07 e 08).

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.

Empresa Contratada: LOCACENTER LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 01.443.988/0001-26, com sede na Rua Euzely Fabricio de Souza, nº 465, loja 201, Bairro Manaíra, CEP: 58.038-410, João Pessoa– PB.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e igual valor do contrato nº 161/2025 com término previsto para 08 de outubro de 2026, o qual fica prorrogado até 08 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato nº 161/2025.

Valor do aditivo: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato nº 161/2025.

Signatários: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA – Prefeito Constitucional e pela Contratada: INAVA LOBO MAIA – Representante Legal.

Tavares/PB, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: E6A0B6C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 162/2025.

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