DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito
Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: 168E69FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 228/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:
Art. 1º Exonerar Alana Medeiros de Carvalho do cargo em comissão de Gerente de Execução Orçamentária , com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade
Art. 2º Nomear Brenda Natiely de Oliveira Gouveia no cargo em comissão de Gerente de Execução Orçamentária , com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito
Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: BE6583FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 259/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Isabel Cristina da Silva Carneiro , sob matrícula nº 5659, ocupante do cargo de Professora Licenciatura Plena , LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias , de 28/09/2026 a 25/01/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de setembro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Soledade, 14 de outubro de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: FFED7FA3
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2025
INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 158/2025.
Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica e Física para prestação de serviços de locação de veículos (por diária) com disponibilização de motorista para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Tavares/PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e Termo de Referência; (Item 02).
Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.
Empresa Contratada: ERIVAN DE SOUSA, portador do RG nº 2.527.163-SSD/PB e do CPF nº 034.346.984-77, residente na Rua Benedito Vieira, Bairro São Sebastião, CEP: 58.753-000, Tavares - PB.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e igual valor do contrato nº 158/2025 com término previsto para 08 de outubro de 2026, o qual fica prorrogado até 08 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato nº 158/2025.
Valor do aditivo: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato nº 158/2025.
Signatários: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA – Prefeito Constitucional e pela Contratada: ERIVAN DE SOUSA – Representante Legal.
Tavares/PB, 25 de Setembro de 2026.
Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: F8644FFB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2025
INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 163/2025.
Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica e Física para prestação de serviços de locação de veículos (por diária) com disponibilização de motorista para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Tavares/PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e Termo de Referência; (ITEM 10).
Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.
Empresa Contratada: CLEYTON EDUARDO GOMES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 60.698.888/0001-00, com sede na Travessa José Paulo Leite, s/nº, Bairro Bela Vista, CEP: 56.820-00, Carnaíba – PE.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e igual valor do contrato nº 163/2025 com término previsto para 08 de outubro de 2026, o qual fica prorrogado até 08 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Segunda do Contrato nº 163/2025.
Valor do aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato nº 163/2025. Signatários: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA – Prefeito Constitucional e pela Contratada: CLEYTON EDUARDO GOMES DA SILVA – Representante Legal.
Tavares/PB, 25 de setembro de 2026.
Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 76C6E064
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