DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

CONTRATADO : ONDE LER-SE FRANCISCO RAIMUNDO FILHO – ME, CNPJ 03.517.351/0001-62, LEIA-SE ANTONIA PEREIRA DE ALEXANDRE-RESTURANTE DUAS IRMAS, CNPJ n 58.422.325/0001-42

OBJETO ADITIVO: Fica acrescido ao contrato o correspondente a 25% sobre o valor atual do contrato de R$ 130.900,00 (Cento e trinta mil e novecentos reais), corresponde o acréscimo no valor de R$ 32.725,00 (Trinta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total atualizando para R$ 163.625,00 (Cento e sessenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 125 da Lei n° 14.133. DATA ASSINATURA : 13/10/2026.

Serra Grande-PB, 14 de outubro de 2026

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 71819A7B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência do vereador Netinho de Joaninha. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida fez a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal leitura do Salmo 33. Em seguida o Presidente informou ao Plenário que não havia matérias para leitura no pequeno expediente e declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: José Ribeiro de Oliveira Junior com o tema “agradecimentos”, Márcio de Souto Marques com o tema “agradecimentos e outros”, Vânia Maria Ouriques Leal com o Tema “agradecimentos”, Alexandre Emanuel Nery Dantas com o tema “agradecimentos” e Leno Garcia com o tema “agradecimentos”. Não havendo matérias constante na Ordem do Dia o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques,1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 06 de outubro de 2026.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES

1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: ADB5115F

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para Locação emergencial de 04 (quatro) caminhões pipa para abastecimento de água potável na zona rural de Soledade/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 64.773.681 ANTONIO

FLAVIO LOURENCO DE SOUZA - R$ 40.000,00; 65.190.422 IZONEL CORDEIRO FERINO - R$ 40.000,00; 68.766.183 SILAS MAGNO ONOFRE COSTA LIRA - R$ 40.000,00; ANA CARMEM SOUTO VASCONCELOS 06734207447 - R$ 40.000,00.

Soledade - PB, 09 de Outubro de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: David Pierre Gonçalves Pereira Código Identificador: A85D9F47

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para Locação emergencial de 04 (quatro) caminhões pipa para abastecimento de água potável na zona rural de Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA 20.606.2006.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 389 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 13/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00239/2026 - 13.10.26 - ANA CARMEM SOUTO VASCONCELOS 06734207447 - R$ 40.000,00; CT Nº 00240/2026 - 13.10.26 - 64.773.681 ANTONIO FLAVIO LOURENCO DE SOUZA - R$ 40.000,00; CT Nº 00241/2026 - 13.10.26 - 65.190.422 IZONEL CORDEIRO FERINO - R$ 40.000,00; CT Nº 00242/2026 - 13.10.26 - 68.766.183 SILAS MAGNO ONOFRE COSTA LIRA - R$ 40.000,00.

Publicado por: David Pierre Gonçalves Pereira Código Identificador: 6AD56DFF

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para Locação emergencial de 04 (quatro) caminhões pipa para abastecimento de água potável na zona rural de Soledade/PB; DESIGNO os servidores Edvan Gomes de Vasconcelos, Secretária de Desen. Rural e Pesca, como Gestor; e Igor Santos Nóbrega, Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (compdec), para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Soledade - PB, 09 de Outubro de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado por: David Pierre Gonçalves Pereira Código Identificador: 6BC773E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba , no uso de

suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 2º Exonerar Auberysa Mary de Andrade Arruda da função de Professor, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2004.

www.diariomunicipal.com.br/famup 50