DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

1.500.0000Recursos não Vinculados de Impostos – 0019 – 3390.39.61 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Recursos Ordinário. 11.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 1.660.0000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 0565. 3390.39.61 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 13/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00110/2026 - 14.10.26 - J R G MARTINS - R$ 20.000,00.

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: D09DA279

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação da apresentação artística circense a ser realizada na Praça da Criança na Cidade de São José do Sabugí– PB, no dia 16 de outubro de 2026, com duração de 2h, em virtude da tradicional comemoração do Evento "Dia das Crianças"; DESIGNO os servidores Emanuel de Araújo Domiciano Dantas, Prefeito, como Gestor; e Jeane Maria Pereira de Medeiros, Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2026

A Prefeitura Municipal de Sapé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais e scanners, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de recargas de toner, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais. O interessado poderá obter o respectivo inteiro teor com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, ou acessando: www.sape.pb.gov.br / www.gov.br/pncp . O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 23:59h do dia 20 de Outubro de 2026, pelo e-mail: [email protected] , ou presencialmente nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3.160/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293.

Sapé - PB, 14 de Outubro de 2026

ELAINE CUNHA DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: BC080203

São José do Sabugí - PB, 14 de Outubro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS -

Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: F374E660

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Locação de caminhão tipo 3/4, com carroceria aberta e motorista, destinado às demandas operacionais da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, com manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LOC MAIS LTDA - R$ 82.800,00.

Sapé - PB, 14 de Outubro de 2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS -

CPL GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de caminhão tipo 3/4, com carroceria aberta e motorista, destinado às demandas operacionais da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, com manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante; DESIGNO os servidores Nytecia Ferreira da Silva - Mat.: 2126420, Engenheira, como Gestora; e Manoel Messias Silvino da Silva - Mat.: 2021726, Subgerente de Fiscalização de Obras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Sapé - PB, 14 de Outubro de 2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS - Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 687E9968

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 3DAD4678

CPL

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE 1° TERMO ADITIVO DE VALOR PREGAO PRESENCIAL 015/2025 CONTRATO N° 057/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE.

www.diariomunicipal.com.br/famup 49

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ