DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

Signatários: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA – Prefeito Constitucional e pela Contratada: ADALBERTO RIBEIRO DE SOUSA – Representante Legal.

Tavares/PB, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 34E2679C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DV00043/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº

DV00043/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gerenciamento do registro eletrônico de ponto dos servidores municipais, incluindo implantação, integração, manutenção, suporte técnico e treinamento, bem como aquisição e instalação de terminais biométricos, conforme especificações do Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: OTIMIZE SOLUCOES LTDA - R$ 10.980,00.

Uiraúna - PB, 02 de Outubro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gerenciamento do registro eletrônico de ponto dos servidores municipais, incluindo implantação, integração, manutenção, suporte técnico e treinamento, bem como aquisição e instalação de terminais biométricos, conforme especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.400 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO; 04 122 1008 1001 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000081 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 04 122 1008 2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000095 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; APLICAÇÕES DIRETAS; 000099 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 000098 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta. VIGÊNCIA: até 05/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00194/2026 - 05.10.26 - OTIMIZE SOLUCOES LTDA - R$ 10.980,00.

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: AC1D798E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios especiais, compreendendo fórmulas infantis, leites especiais e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uiraúna/PB, referente aos itens desertos e/ou fracassados do Pregão Eletrônico nº 00018/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2026. DOTAÇÃO: 32.091 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA 10 122 1002 2093 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMSPMU 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001059 – 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO 001060 – 3390.32 99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10 301 1002 2091 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS SAÚDE DA FAMÍLIA 16000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001048 – 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO 001049 – 3390.32 99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1002 2102 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001213 – 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO 001214 – 3390.32 99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 07/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00197/2026 - 07.10.26 - DISTRIBUIDORA BEM VIVER MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ ..402/0001-* - R$ 200.628,00 (duzentos mil e seiscentos e vinte e oito reais).

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: D25BCBFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2026, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de os Pregões Eletrônicos nº 00020/2026 e nº 00021/2026 terem sido declarados fracassados; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - CNPJ: ..599/0001-* - R$ 598.000,00.

Uiraúna - PB, 14 de Outubro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00031/2026. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de os Pregões Eletrônicos nº 00020/2026 e nº 00021/2026 terem sido declarados fracassados.

www.diariomunicipal.com.br/famup 55

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA