DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Jaguaribe Caminhoes Ltda - CNPJ ..599/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Centro Administrativo - Uiraúna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 996756599.

Uiraúna - PB, 14 de Outubro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 347C4486

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de equipamentos, mobiliários, instrumentais cirúrgicos, materiais e artigos de uso médico-hospitalar e laboratorial, destinados à estruturação, ao aparelhamento e à melhoria das condições de funcionamento e atendimento das unidades e serviços de saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected].

Uiraúna - PB, 14 de outubro de 2026

RIKELMY BARBOSA SILVA - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: C400A30C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N. 155/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Decreta ponto facultativo no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Uiraúna, em alusão ao Dia do Professor.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Portaria n. 602, de 23 de setembro de 2026, da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, que transferiu as comemorações alusivas ao Dia do Professor para o dia 16 de outubro de 2026, no âmbito da rede estadual de ensino;

CONSIDERANDO a conveniência de harmonizar a concessão do ponto facultativo na rede municipal de ensino com a data fixada em âmbito estadual, em reconhecimento à relevância dos professores para a sociedade;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Uiraúna, abrangendo suas unidades administrativas e escolares, em alusão ao Dia do Professor e em sintonia com a data adotada pelo Governo do Estado da Paraíba.

Art. 2º Caberá à Secretaria de Educação promover os ajustes necessários no calendário escolar, assegurando o cumprimento dos dias letivos e da carga horária legalmente exigidos, bem como a continuidade dos serviços que não admitam interrupção. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uiraúna/PB, 14 de outubro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 1920ED04

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Participação exclusiva para ME, EPP e MEI, com prioridade para as sediadas em Vieirópolis/PB e, na Região Metropolitana de Sousa (Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Nazarezinho e Marizópolis), conforme a Lei Municipal nº 611/2025 e a LC 123/2006. A preferência local se sustenta no art. 1º, § único, II, da Lei 611/2025 c/c 49 da LC 123/2006, Contratação de serviço técnico especializado para confecção de prótese dentária do município de Vieirópolis. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; Decreto Municipal nº 00762/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. ... E-mail: diariopmvieiró[email protected]. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Vieirópolis - PB, 14 de Outubro de 2026

JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeira Oficial

Publicado por: Everton Daniel Pereira Sarmento Código Identificador: 2F9AC1B6

CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARECER CME Nº 06/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIEIRÓPOLIS-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal de Criação nº 10 de 27 de novembro de 2006, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996), e demais normas pertinentes,

PARECER CME Nº 06/2026

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de VieirópolisPB

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