DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

do Município de Vieirópolis, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 052, de 14 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 056, de 10 de setembro de 2025.

Revoga-se a Portaria nº. 057, de 19 de fevereiro de 2026.

Registre-se e Publique-se

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis/PB, em 30 de setembro de 2026.

THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador: F5DAE40E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 03, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso das suas atribuições, resolve:

Designar a servidora, ROSANGELA FRANCISCA DE SÁ , cuidadora social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de apoio escolar/acompanhante especializado da aluna Sofia Oliveira do Nascimento na Escola Municipal Noel Alves de Oliveira.

Registre-se e Publique-se.

Vieirópolis/PB, em 01 de outubro de 2026.

FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO Secretária de Educação

Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador: 69ECCCCB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SUPERINTENDÊNCIA ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 054/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 054/2026

A Superintendência de Transportes e Trânsito deste município, neste ato representado pelo seu Superintendente , designado como autoridade de trânsito, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa de autuação no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Itaporanga-PB, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresenta-lo na SITTRANS, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, §7° e 8° da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado na SITTRANS, sito a Rua João da Mata, Alto do Ginásio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência na mediante aviso de recebimento.

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