DOMPE 14/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202a - Edição Extraordinária
§ 1º. Após a nomeação, na primeira Reunião da Plenária, será realizada a solenidade de posse dos novos conselheiros, que receberão o respectivo certificado de posse.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, seu art. 65, § 1° e § 2° da Constituição Federal, art.37, inciso XXI além das demais normas legais pertinentes.
Processo Licitatório: nº 096/2024.
Art. 25. Os casos omissos neste regimento serão decididos em plenária.
Art. 26. Este Regimento entrará em vigor a partir da data de sua homologação que será feita através de decreto do executivo
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: CONSTRUTORA A.R. LTDA, inscrita no CNPJ/MF 08.873.963/0001-01
Goiana, 08 de outubro de 2026.
RHUAN LOURENÇO DA CRUZ
WELLINGTON BATISTA MOLA DA SILVA
COMISSÃO ELEITORAL
FICHA DE INSCRIÇÃO
SEGMENTO PARA O QUAL SE CANDIDATA:
-
( ) Organização Não Governamental de Proteção Animal
-
( ) Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV-PE
-
( ) Instituição de Ensino Técnico ou Superior
-
( ) Associação de Moradores – Distrito
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o acréscimo de 1,59% ( um, cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato n° 274/2024, ao qual tem como objetivo a construção do Centro de Especialidade Nossa Senhora da Vitória, localizada no Centro de Goiana, Goiana/PE, a ser realizado de acordo com as determinações contidas no Processo licitatório n 096/2024, Concorrência n° 001/2024, e Parecer Técnica - Setor de Engenharia SESAU.
Valor da prorrogação: O presente Termo Aditivo que tem por finalidade o acréscimo de 1,59% (um, cinquenta e nove por cento) do valor do Contrato n° 274/2024, no importe de R$ 52.033,26 (Cinquenta e dois mil, trinta e três reais e vinte e seis centavos), fica alterado o valor total contratual para R$ 4.075.749,14 (Quatro milhões, setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove Reais e quatorze centavos).
-
( ) Associação de Moradores – Sede
-
( ) Setor Industrial
NOME DA ENTIDADE: NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE: CNPJ: ENDEREÇO: N: BAIRRO: CIDADE: CEP: FONE: E-MAIL:
REPRESENTANTE INDICADO PELA ENTIDADE
| NOME DO REPRESENTANTE: | |
|---|---|
| CARGO: | |
| DECLARAÇÃO DA EMPRESA (RH) – em anexo | |
| CPF: | |
| ENDEREÇO: | N: |
| BAIRRO: | |
| CIDADE: | CEP: |
| FONE: | E-MAIL: |
SEGMENTO/DOCUMENTAÇÃO
ENTIDADE CIVIL ( ) CNPJ ATIVO ( )
COPIA DO ESTATUTO/REGIMENTO ( ) COPIA DA ATA DA FUNDAÇÃO ( ) COPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DE SUA DIRETORIA ATUAL ( )
DATA:
___ Responsável Legal da Entidade
HABILITADA: ( ) SIM ( ) NÃO SEGMENTO:
MOTIVO DA INABILITAÇÃO, SE FOR O CASO: _____
VISTO DA COMISSÃO ELEITORAL
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: D0B2CB90
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2024, FIRMADO EM 05 DE OUTUBRO DE 2026
Modalidade: Concorrência nº 001/2024 – Contrato nº 274/2024
Dotação orçamentária:
Dotação: 10.302.0007.1003.0000 Elemento: 4.4.90.51.91 Fonte: 15001002 Ficha: 359
Goiana, 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 53956E8B
www.diariomunicipal.com.br/amupe 3