DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Procedimentos Buço- Maxilo -Facial; Procedimentos específicos de Centro de Especialidades Odontológicas; Procedimentos Ortopedia/Traumatologia; Procedimentos de Proctologia, Fisioterapia, Psicologia, Psicopedagogia ,Nutrição, Terapia Ocupacional, enfim todas ás áreas da saúde e diretamente ligadas a ela. Vigência 14/10/2026 14/10/2031. Data da assinatura 14/10/2026

Ibirubá/RS 14 de outubro de 2026.

Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Daiane Camargo Código Identificador: 0E104A22

COMAJA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS – inscrito sob o CNPJ nº 03.656.200/0001-95 torna público o credenciamento da empresa DAUMLING TERRAPLENAGEM & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.699.306/0001-58 no Processo: 82/2025, Chamamento Público / Credenciamento nº 04/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área de horas máquinas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do termo de credenciamento: 14/10/2026.

Ibirubá/RS, 14 de outubro de 2026.

Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 005FC747

COMAJA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS – inscrito sob o CNPJ nº 03.656.200/0001-95 torna público o credenciamento da empresa ESTEVAO PONTEL, inscrita no CNPJ nº 25.090.020/000121 no Processo: 82/2025, Chamamento Público / Credenciamento nº 04/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área de horas máquinas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do termo de credenciamento: 14/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PROCESSO Nº 35/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL, pessoa jurídica de direito público, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E FARMACOLÓGICOS, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O recebimento das propostas encerra-se às 08h00min do dia 27/10/2026. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 27/10/2026, horário de Brasília/DF. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Entidade e nos sites www.consorciocentrosul.com e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Camaquã/RS, 15 de outubro de 2026

Publicado por: Lizandra Fraga da Silva Código Identificador: 4EB7849C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO

CISVALE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei n 14.133/2021, torna público a dispensa de licitação Nº 040/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK GOURMET.

Eventuais interessados poderão acessar até o dia 19/10/2026.

O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected] .

Santa Cruz do Sul, 14 de outubro de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER Presidente do Cisvale.

Publicado por: Victor Armani Dos Santos Código Identificador: C8C0FF83

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Ibirubá/RS, 14 de outubro de 2026.

Registre-se Publique-se

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.730 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 3.730 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 4055E0E8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 18 de 09 de dezembro de 2025,

D E C R E T A:

AUTÁRQUIA REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS HOSPITALARES E FARMACOLÓGICOS

Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), classificados nas dotações orçamentárias:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 2