DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Art. 2º Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar em conformidade com o Art. 1°, serão utilizados recursos da redução orçamentária no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), classificada na seguinte dotação orçamentária:

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 13 de Outubro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida no art. 18, da Lei Municipal nº 1.939, de 06 de Novembro de 2025, com a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.943, de 09 de dezembro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), classificados na seguinte dotação orçamentária:

Órgão – Rubrica – Projeto Atividade – Valor 06.01-3390.30.00.00-1.031 – R$ 7.000,00

JULIANO FAVRETTO

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Data Supra://___.

DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: E1830CC8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.732, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida no art. 20º, II, da Lei Municipal nº 1.939, de 06 de Novembro de 2025, com a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.943, de 09 de dezembro de 2025,

Art. 2º Servirá de recursos para dar cobertura o que trata o artigo primeiro a redução orçamentária no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), classificados nas dotações orçamentárias: Órgão – Rubrica – Projeto Atividade – Valor 06.01-3390.30.00.00-1.023 – R$ 2.500,00 06.01-3390.39.00.00-1.023 – R$ 4.500,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 14 de Outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Em, 14/10/2026.

DIONEI CESAR NERVO Secretário de Administração

Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: BA15D384

D E C R E T A:

Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e seis mil e novecentos reais) classificados na seguinte dotação orçamentária:

Órgão – Rubrica – Projeto Atividade – Valor 13.01-3390.30.00.00-2.053 – R$ 28.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 2º Servirá de recursos para dar cobertura o que trata o artigo anterior os recursos repassados em conformidade com o Convênio FPE 4713/2024 - Consulta Popular 2018/2019 com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 28.000,00.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 14 de Outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se;

Ata de Registro de Preços nº 36/2026 . Empresa: AJP COMÉRCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ: 36.047.635/0001-91 – Vencedora dos itens 05, 14, 15, 22, 23, 24, 32, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 55, 58, 60, 70, 71, 72, 73, 81 e 83;

Ata de Registro de Preços nº 37/2026 . Empresa: BELLO SUL SERVIÇOS DE PAPÉIS LTDA – CNPJ: 39.557.587/0001-70 – Vencedora do item 28;

Ata de Registro de Preços nº 38/2026 . Empresa: CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA – CNPJ: 40.044.357/0001-96 – Vencedora do item 18;

Em, 14/10/2026.

DIONEI CESAR NERVO Secretário de Administração

Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 64F56C6C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.733, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Ata de Registro de Preços nº 39/2026 . Empresa: DORNELLES DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 30.809.055/0001-08 – Vencedora dos itens 45 e 68;

Ata de Registro de Preços nº 40/2026 . Empresa: EF INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA – CNPJ: 57.142.749/0001-90 – Vencedora dos itens 25 e 29;

Ata de Registro de Preços nº 41/2026 . Empresa: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 26.729.755/0001-15 – Vencedora do item 85;

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