DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Ata de Registro de Preços nº 42/2026 . Empresa: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 40.738.368/0001-76 – Vencedora do item 51;

Ata de Registro de Preços nº 43/2026 . Empresa: GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 51.945.754/0001-55 – Vencedora dos itens 02, 03, 04, 21, 57;

Ata de Registro de Preços nº 44/2026 . Empresa: HELLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 59.777.691/0001-87 – Vencedora dos itens 62, 64 e 65;

Ata de Registro de Preços nº 45/2026 . Empresa: JP CAVEDON SOARES – CNPJ: 10.925.677/0001-94 – Vencedora do item 74;

Ata de Registro de Preços nº 46/2026 . Empresa: JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA – CNPJ: 41.507.227/0001-05 – Vencedora do item 89;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1647/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

REVOGA PORTARIA N.º 1631/2026

LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,

RESOLVE

Art. 1.º Revogar na íntegra a Portaria N.º 1631/2026 de 07 de outubro de 2026, que nomeou o Sr. ANDREI MINUZZI FOLGIARINI , para exercer a função de Professor de Educação Física.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 14 de outubro de 2026.

Ata de Registro de Preços nº 47/2026 . Empresa: KAPRICHO DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 27.403.752/0001-50 – Vencedora dos itens 01, 09, 10, 12, 13, 17, 19, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 52, 53, 61, 80 e 88;

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Ata de Registro de Preços nº 48/2026 . Empresa: MEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 34.064.557/0001-08 – Vencedora dos itens 75, 76, 77, 84, 86, 87;

Ata de Registro de Preços nº 49/2026 . Empresa: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ: 12.811.487/0001-71 – Vencedora dos itens 42 e 59;

Ata de Registro de Preços nº 50/2026 . Empresa: NICE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – CNPJ: 61.756.785/0001-11 – Vencedora dos itens 26, 27, 66, 67;

Ata de Registro de Preços nº 51/2026 . Empresa: ROQUE DA SILVA DA COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 32.910.775/0001-90 – Vencedora dos itens 63 e 79;

Ata de Registro de Preços nº 52/2026 . Empresa: SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ: 09.110.229/0001-53 – Vencedora dos itens 11, 16, 20, 34, 39, 50, 54, 56, 69 e 82;

Ata de Registro de Preços nº 53/2026 . Empresa: SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 32.237.610/0001-08 – Vencedora dos itens 06 e 08;

Ata de Registro de Preços nº 54/2026 . Empresa: VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 13.229.567/0001-86 – Vencedora do item 7.

Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higienização, saneantes, papéis, sacos para acondicionamento de resíduos, materiais de copa, utensílios, acessórios, insumos e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, repartições públicas, unidades administrativas, unidades de atendimento, eventos apoiados e/ou realizados pela Prefeitura Municipal de Agudo/RS e demais espaços sob responsabilidade da Administração Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 34/2026. Cópia das Atas SRP nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 14 de outubro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Clair Lisandra Wilhelm Código Identificador: C7492F3A

DANIELA ARGUILAR CAMARGO

Secretário de Administração e Gestão

Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: F72A1F1D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2026

O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO PARA REALIZAÇÃO DE JANTAR COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR com a empresa RESTAURANTE SUBTERRÂNEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.145.449/0001-32, situada na Rua Rui Barbosa, nº 1150, Bairro Aparício Ribeiro, Cep nº 98.465 -000, na cidade de Ametista do SUL/RS, neste ato representada por sua responsável legal, Sra. Glaucia Rodrigues da Rosa, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme proposto.

Ametista do Sul/RS, dia 14 de outubro de 2026.

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 20A5CB30

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 36-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL Estado do Rio Grande do Sul

REGINALDO CARVALHO BARBOSA, Prefeito em exercício de Capivari do Sul, TORNA PÚBLICA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 36/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ACESSO À

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