DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

revestidas em couro sintético ou material equivalente, climatização em duas zonas, aquecimento interno e porta de acionamento automático

Mariana Pimentel, 14 de outubro de 2026.

JOEL GHISIO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliana Ziulkoski Domingues Código Identificador: 579A4576

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANO MORO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO AVISO DE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 986/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE SOLO NATURAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA PARTE DA RUA VALENTIN BIAZUSSI, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 7AABAG/2026/MCIDADES/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS.

DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04/11/2026, 08:30 HORAS.

EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal pelo fone (54) 3083-5069, pelo e-mail: [email protected] ou junto aos sites: marianomoro.com.br, portaldecompraspublicas.com.br

Mariano Moro/RS, 14 de Outubro de 2026.

VALDECIR MARIANO PINTO, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Suzin Código Identificador: D02885D1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2026 PROCESSO Nº 344/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que foi RETIFICADO o Edital do Pregão Eletrônico nº 344/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e mobiliário administrativo, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Administração Municipal. A retificação refere-se aos itens 01, 02, 03, 04 e 05 – Conjuntos Escolares (mesa e cadeira), contemplando alterações nas especificações técnicas dos produtos, atualização dos valores unitários e totais estimados conforme nova pesquisa de preços, bem como inclusão expressa da exigência de Certificado de Conformidade do INMETRO, nos termos da Portaria INMETRO nº 401/2020, conforme disposto no item 5.7, alínea "d", do edital retificado. Nova data da sessão pública: 05/11/2026, às 09 horas, por meio da plataforma BLL Compras. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, na plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Morrinhos do Sul/RS, 09 de outubro de 2026.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: 1780EE28

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS

1) Vigésimo Termo Aditivo ao ConAsJur 79/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Vilibaldo do Rosário Griebler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o litro do diesel S500 para R$7,33, o litro da gasolina comum para R$6,01 e o litro da gasolina aditivada para R$6,01. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 33/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

2) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 36/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e H&H Empreendimentos Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência contratual. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 03/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. VIGÊNCIA: 10/10/2026.

SÚMULAS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

1) Ata de Registro de Preços 37/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Distribuidora de Materiais Ivoti Ltda. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$22.356,30. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

2) Ata de Registro de Preços 38/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Emp4 Company Ltda. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$8.473,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

3) Ata de Registro de Preços 39/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Dfer Distribuidora de Ferragens Eireli. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$8.923,50. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

4) Ata de Registro de Preços 40/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Zoltex Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$17.660,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

5) Ata de Registro de Preços 41/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Instalart Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$13.849,60 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

6) Ata de Registro de Preços 42/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Luz do Brasil Comércio de Artigos de Iluminação Ltda. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$29.080,00 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

7) Ata de Registro de Preços 43/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e GRN Conectividade Ltda. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$595,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

8) Ata de Registro de Preços 44/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Ecowsolar Energias Sustentáveis Ltda. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$1.685,00. LICITAÇÃO: Pregão

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