DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

9) Ata de Registro de Preços 45/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Plenitude Importação e Exportação Ltda. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$3.349,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

10) Ata de Registro de Preços 46/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Debla Cristiana Cegielski. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$374,10. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

11) Ata de Registro de Preços 47/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Blusafe Equipamentos de Proteção Individual Ltda. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos. VALOR ESTIMADO: R$5.520,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 15/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/10/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 11155C5B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12. Contratada : GEHA - Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda, CNPJ nº 00.730.326/0001-74.

Objeto : Contratação de assinatura/licença de uso do sistema online Urânia+, destinado à elaboração, organização e gerenciamento de horários escolares da rede municipal de ensino de Nova Pádua/RS, contemplando 20 (vinte) turmas, sendo 14 (quatorze) vinculadas à Escola Municipal Professor Bortolo Bigarella e Idalino Vailatti e 6 (seis) vinculadas à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Libera Bianchin Salvador, com acesso às funcionalidades do sistema e suporte técnico associado até 31 de dezembro de 2027. Contrato nº : 061/2026.

Valor total do contrato : R$ 2.022,00 (dois mil e vinte e dois reais). Vigência : Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2027. Fundamentação legal : Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura : 15 de outubro de 2026.

Nova Pádua/RS, 15 de outubro de 2026.

ITAMAR BERNARDI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 1F3A4B00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO : 06 de novembro de 2026, às 14 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES : Junto a Prefeitura Municipal ou no site https://www.paulobento.rs.gov.br.

Paulo Bento, RS, 14 de outubro de 2026.

IDEMAR PEDRO MENEGAT Prefeito Municipal (em Exercício)

Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: D6BE66B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 002/2026

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da legislação vigente e considerando a manifestação do Pregoeiro na ata da sessão do pregão eletrônico, que declarou a empresa MAXHELP - EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ:07.419.734/0001-59 vencedora do lote 01 no valor de R$ 803.389,92 que ADJUDICOU o objeto licitado nos respectivo valor, decide HOMOLOGAR a licitação.

Pelotas, 14 de outubro de 2026.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE

Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado por: Fabiana Abreu Retamar Código Identificador: E69D2642

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 128/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2026 PROCESSO N.º 137/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, no âmbito do Processo Administrativo nº 137/2026, Memorando nº 186/2026 da Direção-Geral, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de café da manhã destinado a 150 (cento e cinquenta) pessoas, entre vereadoras, servidoras e estagiárias, em alusão ao Outubro Rosa, no dia 16 de outubro do corrente ano, na sede da Câmara Municipal de Pelotas, não se vislumbra óbice jurídico para a contratação da empresa ZULEICA ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.667.500/000178, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Pelotas, 14 de outubro de 2026.

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026

OBJETO: Seleção de propostas de interessados para a outorga onerosa do direito de uso, em caráter exclusivo, de espaço público localizado na Chácara Número Dezoito, objeto da matrícula nº 45.027, Livro nº 2 Registro Geral, com área total de 300 m² (trezentos metros quadrados), destinado à instalação, operação, manutenção e exploração econômica de 01 (um) repetidor de sinal para a prestação de serviços de telefonia móvel celular, cabendo à permissionária executar todas as atividades por sua conta, risco e exclusiva responsabilidade.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE

Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 4C011201

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RETIFICA O RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 104/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

www.diariomunicipal.com.br/famurs 9