Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 14

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 4D445F10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA E EDITAL II RPE 084/2026 SAS E OUTROS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que publicou o edital II e alterou a data da licitação abaixo:

RPE Nº 084/2026– SAS E OUTROS, AQUISIÇÃO DE ACESS POINT, ADAPTADOR WIRELESS E CABO DE REDE. NOVA Data de Abertura: 09h do dia 29/10/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 67C2B4D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 279/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/10/2026, à servidora ESTER ROSI SCHWANTZ LEITE, matrícula 35193, identidade funcional AT-08-A-25, cargo de Técnico em Enfermagem, padrão 25, classe A, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 3.797/10.950 no valor de R$ 569,33 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: E393C9C6

PELOTAS, 14/10/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Prefeito de PM De Pelotas Obs.:

Ato sujeito a exame para fins de registro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N 098/2026 SMDR

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, referente a aquisição de Plaina Traseira, Cortador de Grama Dirigível e Roçadeira Hidráulica.

DATA DE ABERTURA : 29 de outubro de 2026, as 09:00h.

Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 14 de outubro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: F117578D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 017/2026 SANEP

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que SUSPENDEU a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração e Fornecimento de Projetos Básico e Executivos, bem com a Execução das obras da Casa de Bombas no Bairro Laranjal, Pelotas/RS.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 14 de outubro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 4162CE31

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 300/2026

F ERNANDO STEPHAN MARRONI, P refeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 13/10/2026, à servidora ROSA MARY MIERES DE LEON, matrícula 16373, identidade funcional ME-03A-13, cargo de PROFESSOR II, padrão 13, classe A, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.955,46 composto das seguintes vantagens: PARCELA AUTÔNOMA - Lei Municipal nº 7038 de 2022; PADRÃO - Lei Municipal nº 7521 de 2026; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - Lei Municipal nº 3008 de 1986; MÉDIA ADICIONAL NOTURNO (1,39 H) - Lei Municipal nº 5726 de 2010 a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PELOTAS, 14/10/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM de Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 27358C5B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS EDITAL Nº 071/2026 – OPERADOR DE SISTEMA HIDRÁULICO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 070/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS