DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

CNPJ: 54.679.404/0001-82 Valor Total: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais). Itens: 22 e 23

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: DE6F1C57

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 389/2026

Processo Administrativo nº 33285/2026 – Termo de Contrato nº 389/2026, assinado em 23/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário de Município de Gestão Administrativa, Ricardo de Biasi Amaral (SMGA)

Contratado: PAUSE & PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 92.885.888/0001-05, Representante Legal, Sr(a). Armando Moutinho Perin e Júlio César Fucilini Pause.

Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Vigência: 01/10/2026 até 30/09/2027

Valor Total: R$ 77.484,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).

Fundamentação Legal: Contratação Direta nº 92/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: C74E4A87

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 419/2026

Processo Administrativo nº. 39525/2026 – Termo de Fomento nº 419/2026, assinado em 02/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Utalis Peres Estabel (SMEL). Contratado: Ong Escolinha de Futebol Leleco & Valdir Lima – Porto da Vila CNPJ: 13.384.098/0001-70

Representante Legal, Sr(a). Marcelo da Silva Ribeiro

Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto apoiar o PROJETO GINÁSTICA PORTO DA VILA – Iniciação Esportiva e Desenvolvimento Motor de Crianças e Adolescentes. Vigência: 02/10/2026 até 01/10/2027. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Fundamentação Legal: Inexigibilidade nº 108/2026 – Lei 13.019/2014

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 389510D8

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO Nº 340/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 009/2013-GABEX, de 23/01/2013, divulga O TORNA NULO E CONVOCAÇÃO , para o cargo de Enfermeiro, tendo em vista a substituição de contratos rescindidos, conforme o item 12 do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 006 de 06 de Maio de 2026.

compatibilidade de horários, a mesma autorizará ou não a assinatura do contrato.

O candidato tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato, para manifestar seu interesse será através do endereço [email protected], informando seu nome completo e cargo convocado.

Se necessário, PEDIR PRORROGAÇÃO por igual período via e- mail, constando seu documento de RG ou CNH em anexo e cargo convocado, para o endereço [email protected]. A não manifestação de interesse dentro do período citado acima, será considerado como desistência.

Prefeitura Municipal do Rio Grande, 14 de Outubro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL

Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Patricia Alves Lopes Código Identificador: FA78BCBB

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO Nº 345/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 009/2013-GABEX, de 23/01/2013, publica O TORNA NULO E A CONVOCAÇÃO para o cargo de Professor NI – Educação Infantil , para assinatura de contrato emergencial para atuar na Secretaria de Município da Educação, tendo em vista a substituição de contrato rescindido , conforme item 12 dos referidos editais do Processo Seletivo Simplificado nº 002 de 11 de Fevereiro de 2026.

Favor atentar ao descrito no final da publicação. TORNA NULO

01- Professor NI – Educação Infantil Nº Nome Classificação 01 Jaciara Ferreira Madruga 106º

CONVOCAÇÃO

01- Professor NI – Educação Infantil

Contrato vigente até 02/02/2027, com direito a prorrogação. Nº Nome Classificação 01 Jane Marcia de Rodrigues 113º

Outrossim, informamos que o 1º passo do convocado é ir na Secretária da Educação o convocado no cargo de Professor deve conversar com a Sra. Luciane Machado do Amaral , Superintendente de Gestão de Pessoa, para verificar a compatibilidade de horários, a mesma autorizará ou não a assinatura do contrato.

Após ter a autorização da SMED o candidato deve manifestar seu interesse através do endereço [email protected], informando seu nome completo e cargo convocado, o candidato tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato.

Se necessário, PEDIR PRORROGAÇÃO por igual período via e- mail, constando seu documento de RG ou CNH em anexo e cargo convocado, para o endereço [email protected].

A não manifestação de interesse dentro do período citado acima, será considerado como desistência.

TORNA NULO

01 – Enfermeiro

Nº Nome Classificação 01 Fabiane Rodrigues Ramos 66º

Prefeitura Municipal do Rio Grande, 14 de Outubro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL

Secretário de Município de Gestão Administrativa

CONVOCAÇÃO

0 – Enfermeiro

Contratos vigentes até Janeiro de 2027, com direito a prorrogação. Nº Nome Classificação 01 Caroline Cunha Machado 67º

Publicado por: Patricia Alves Lopes Código Identificador: 5ADC412F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

Outrossim, informamos que o 1º passo do convocado é ir na Secretária da Saúde e procurar o Setor de Recursos Humanos, para verificar a

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