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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 40

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 53BD3B05

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 330, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Designa servidores responsáveis pelos softwares, bem como fiscais de contrato de acordo com a Resolução nº 001/2026 emitida pelo CIRENOR.

O PREFEITO MUNICIPAL , em exercício, faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com base na Resolução nº 001 de 25 de março de 2026 emitida pelo Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS - CIRENOR,

R E S O L V E:

Art. 1° Designar os servidores abaixo mencionados para que atuem como operadores dos softwares referentes aos serviços disponibilizados pelo Consórcio, conforme segue:

SERVIÇOS EM SAÚDE:

Telefone: 54 99914-5869 E-mail: [email protected]

- Suplente:

Nome: Marta Cristina de Souza Paz CPF: 697.579.250-04 Telefone: (54) 99643-0803 E-mail: [email protected]/[email protected]

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 151/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 14 de outubro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: A8930D8C

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE DISPENSA Nº 081/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2026

- Titular:

Nome: Maurilia Peres de Chaves CPF: 025.019.730-89 Telefone: 54 99634-8856 E-mail: [email protected]

- Suplente:

Nome: Marta Cristina de Souza Paz CPF: 697.579.250-04 Telefone: (54) 99643-0803 E-mail: [email protected]/[email protected]

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: - Titular:

Nome: Lisiane Deggerone Bergamo CPF: 890.408.560-87 Telefone: 54 99973-3363 E-mail: [email protected]

O Prefeito Municipal de Barracão/RS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FIAT TITANO RANCH PLACAS TRM5G01. Empresa Contratada: RAZÃO SOCIAL: GENTE SEGURADORA S/A CNPJ: 90.180.605/0001-02 VALOR: R$ 3.283,84 (três mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e- mail: [email protected].

Barracão/RS, 14 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Helder Andrades Clamer Código Identificador: 8C4BF1FA

- Suplente:

Nome: Marta Cristina de Souza Paz CPF: 697.579.250-04 Telefone: (54) 99643-0803 E-mail: [email protected]

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DIVERSOS: - Titular:

Nome: Andressa Arse CPF: 005.685.150-21 Telefone: 54 99712-7430 E-mail: [email protected]

- Suplente:

Nome: Marta Cristina de Souza Paz CPF: 697.579.250-04 Telefone: (54) 99643-0803 E-mail: [email protected]/[email protected]

Art. 2º Designar para exercer a função de Fiscal, titular e suplente, dos contratos de prestação de serviços utilizados e de bens adquiridos dentre os disponibilizados por intermédio do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS – CIRENOR.

- Titular: Nome: Yasmin Carniel Antoniolli CPF: 025.635.690-44

SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DE ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2026

Aditamento do contrato administrativo n° 084/2026 , segundo do contrato, referente ao Pregão Presencial nº 024/2026, tendo como objeto: aquisição de óleo diesel comum S500 e óleo diesel S-10 para uso em veículos da frota municipal. Contratada: AUTO POSTO COMPARIN LTDA, CNPJ nº 03.533.920/0015-69. Reequilíbrio Econômico-Financeiro.

Conforme solicitação da empresa contratada houve aumento no valor dos produtos, conforme demonstra nas notas eletrônicas apresentadas de compra de óleo Diesel Comum S500 e óleo Diesel S-10, antes e depois do aumento. Fica então reajustado os valores de acordo com a tabela a seguir:

Item Valor atual R$ Índice de reajuste Valor reajustado R$
Óleo Diesel Comum
S500
6,45 Acréscimo de 4,646% 6,75
Óleo Diesel S10 6,56 Acréscimo de 2,399% 6,72

Barracão – RS, 14 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

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