DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Art. 2° - Servirá de recurso para dar cobertura ao crédito suplementar aberto no artigo anterior, a seguinte redução orçamentária:

ÓRGÃO: 12 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇ: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

visando à aquisição de jalecos destinados aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Administração, pelo valor total de R$4.546,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais).

Cumpra-se. Publique-se.

ATIVIDADE: 2.058 – Assistência Social Pop. de Baixa Renda

3.3.90.39.00 – 11580 - Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica.............R$ 15.377,01

Fonte de Recurso: 1665 – Transf. de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Assistência Social.

Detalhamento da Fonte: 1084 – G.E. Convênio FPE 1965/2026 – Emenda Gerson Burmann Assistência Social.

Código de acompanhamento: 3210 – Emendas parlamentares – Individual - Estado

Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 14 DE OUTUBRO DE 2026

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 01AE1116

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 922/2026

Nomeia Fiscal de Contrato.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA –RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 50 de Lei Orgânica Municipal Designa o Servidor, Sr. Roberto Dornel Assunção, Diretor de Esportes, como fiscal do Contrato nº 76/2026, com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para a organização e realização Campeonato Municipal de Futebol de Campo, com fornecimento de arbitragem, previsto para ocorrer entre os meses de outubro e dezembro de 2026, neste Município, conforme proposta apresentada pelo SESC.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA-RS, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: D9E8BAC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.176/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE N.º 1.103/2026 , para a contratação da empresa JOLAIR JOSÉ GALVÃO CORREA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.623.240/0001-66,

Augusto Pestana/RS, 13 de outubro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 9D6DA729

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 06, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Convocação à população em geral para participar da Audiência Pública de Apresentação e Discussão da LOA 2027 do Município de Barracão – RS.

LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão - RS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com as disposições da Lei Complementar nº. 101/2000,

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar a população Barraconense para participar da Audiência Pública de Apresentação e Discussão da LOA 2027 do Município de Barracão – RS, a ser realizada no seguinte local, data e horário:

Local: Câmara Municipal de Vereadores Endereço: Avenida Brasília, 1091 Data: 29 de outubro de 2026 Horário: 14h

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, 14 de outubro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Data Supra

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: D67EEA9D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 329, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia Assessora em Obras.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Municipal 2.616, de 21 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1° Nomear a Sra. Grasielli Fabro de Lima, para o cargo em Comissão de Assessora em Obras, com carga horária semanal de 40 horas, regime jurídico estatutário e regime previdenciário INSS, percebendo vencimentos de acordo com a legislação vigente, ficando lotada na Secretaria Municipal de Obras de Viação.

Art. 2 ° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Em 14 de outubro de 2026.

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