DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
JOVIANO ZAGO Prefeito de PM de Barros Cassal
VALOR: R$ 720,00
Publique-se no prazo legal.
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 7551216D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus/RS torna público, a quem possa interessar, que encontra-se aberta a licitação: P REGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A DEFESA CIVIL. Propostas: até às 09:00h do dia 28/10/2026. RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 – Aquisição de material permanente. Altera-se o descritivo do item 19 para incluir a cor, no anexo I (Termo de Referência). Altera-se a data de abertura para o dia 29/10/2026. Retificação e edital: site www.bll.org. A retificação e o edital encontram-se publicados no site https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, (54) 3084-0005.
Bom Jesus, 15 de outubro de 2026.
FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal.
Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: DF7F69DB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO INTERNO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026
A Superintendente Geral do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom, Sra. Karini Pinheiro Cioccari, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa da Licitação nº 08/2026
Campo Bom, 14 de outubro de 2026.
KARINI PINHEIRO CIOCCARI Superintendente Geral
Publicado por: Erica Gabrieli da Silveira Rangel Código Identificador: 4FDAE39C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.917, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
Considerando o desempenho satisfatório da servidora durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 18 de agosto de 2026, da servidora JANAINA SOARES DA SILVA, matrícula nº 14497, titular do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada em 02 de agosto de 2023, pela Portaria nº 59.737, de 28 de julho de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 18 de agosto de 2023.
Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 23 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
REQUERENTE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom.
OBJETO: Contratação de Serviço versa sobre: Terapia Ocupacional (Ayres) 2h (duas horas) por semana para o usuário EMILIO ARTHUR KEHL LIONCO, dependente da servidora MICHELE JAQUELINE KEHL LIONCO, em atenção a ORDEM JUDICIAL exaurida no processo judicial nº. 5004758-97.2026.8.21.0087/RS, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom.
Terapia Ocupacional (Ayres) o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) corresponde a cada sessão de 45 (quarenta e cinco minutos) de intervenção com o menor. Considerando a determinação judicial, que seguiu a indicação terapêutica prescrita de 2h (duas horas) semanais, o valor semanal fica limitado a quantia de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
FORNECEDOR: AT ENTENDENDO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA CNPJ: 59809109000117
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 7C36792E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.918, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
www.diariomunicipal.com.br/famurs 45