DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Conselheira Suplente: MAGALI DE SOUZA RODRIGUES
- Membros da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito Conselheira Titular: FABÍOLA THIESEN Conselheira Suplente: JULIANA MELLO DA SILVA
- Vice-Prefeita Municipal
Conselheira Titular: GÊNIFER GRAZIELA SIEBEL ENGERS Conselheira Suplente: ----
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1º de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: D6F2554C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 223/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa, Raquel Grabauska Produções Ltda, para apresentação do Espetáculo ―Cuidado Que Ronca‖, na 42° Feira do Livro de Campo Bom - 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no Complexo Cultural CEI, no dia 24/10/2026.
FORNECEDOR: RAQUEL GRABAUSKA PRODUCOES LTDA, CNPJ 05.001.457/0001-34.
VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO , a contar de 12 de outubro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 14 de outubro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GUERINO BACKES Prefeito
ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: BC8C7E3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 551/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 551/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
NOMEIA-SE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.
GUERINO BACKES, Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA-SE para exercer as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO, a contar de 13 de outubro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 14 de outubro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GUERINO BACKES Prefeito
ELTON LUIS PERIUS
Secretário da Administração
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 13 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 166D70A5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 550/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 550/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 520CA784
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026
A Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa-RS torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a execução de serviços de chaveiro e fornecimento/instalação de fechaduras para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa, conforme Termo de Referência.
FAZ EXONERAÇÃO.
GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR, por falecimento, o Senhor GEISON ANDRÉ SCHVIDER , do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
O recebimento das propostas comerciais dar-se-á das 00h00 do dia 16/10/2026 até às 12h59 do dia 21/10/2026 .
Abertura das propostas: 14h00 do dia 21/10/2026 .
Meio para entrega das propostas: exclusivamente pelo email [email protected] ou pelo serviço de protocolo da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 47