DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio: www.capaodacanoa.rs.leg.br

Capão da Canoa, 14 de outubro de 2026.

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Legislativo

Publicado por: Álvaro Toniolo Gonzalez Código Identificador: 73ABD3E4

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 509/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : 53.519.091 JOCEMAR ORESTES COVOLO .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 02 de novembro de 2026 e encerramento na data de 02 de dezembro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.

VIGÊNCIA : 02/12/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Capão da Canoa, 14 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 523B5716

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 629/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : GERASONS SONORIZAÇÃO LTDA .

OBJETIVO : Fica acrescentado em 25% a quantidade do item do contrato, perfazendo o valor de R$ 18.898,74 (dezoito mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o despacho n° 063.

Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Rodrigo Cambara Cesar Sartori, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 656.334.150-00, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato. VIGÊNCIA : 19/12/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 104, inciso III, 117, caput, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Capão da Canoa, 13 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 7065F29D

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 255/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Fátima Regina Stefan e Vanessa Junior da Silva no curso “A Carreira do Servidor Público – Compreensão e Prática no dia a dia do DP/RH”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM.

Inexigibilidade no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 852/2026.

CREDOR: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA.

CNPJ N°: 01.484.706/0001-39.

VALOR: R$ 1.840,00

Capão da Canoa, 14 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 3A8D392D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RETIFICAÇÃO Nº 01 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2026

Retificação nº 01 da Concorrência eletrônica nº 05/2026. Objeto: Cessão onerosa da folha de pagamento. O Prefeito de Capão do Cipó torna público as alterações no termo de referência do referido edital. A íntegra da retificaçao está disponivel em: www.pregaobanrisul.com.br. Em virtude das alterações, a nova data de abertura da licitação será dia 11/11/2026 às 09:00 h em www.pregaobanrisul.com.br.

ADAIR FRACARO CARDOSO- Prefeito de Capão do Cipó

Publicado por: Deolinda Luciane da Silva Machado Código Identificador: B98ED240

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 5CC9FD7B

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 254/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: I nscrição em curso para capacitação de 02 servidores da SOF Michelle Santos da Silveira Bothome – cpf: 008.083.820 - 04 André da Paz Menger – cpf: 635.096.520-53.

Inexigibilidade no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 849/2026. CREDOR: DPM EDUCACAO LTDA. CNPJ N°: 13.021.017/0001-77. VALOR: R$ 1.314,00

Capão da Canoa, 14 de outubro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÕES

Concorrência Eletrônica nº 09/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para Execução de Obra de Implantação, Modernização e Estruturação do Centro Logístico e Operacional da Defesa Civil, com Recursos originados da Resolução nº 008/FUNDEC, de 12/06/2026 e Portaria nº 017/SPDC/2026 de 25/06/2026, às 08h15min do dia 03 de novembro de 2.026.

Pregão Eletrônico nº 26/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Contratação de Pacote de Viagem para grupos atendidos pelo

www.diariomunicipal.com.br/famurs 48