DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Cotiporã/RS, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito
Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: 72E523D0
imóvel residencial destinado ao atendimento de beneficiário em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito da política de assistência social do Município de Coxilha/RS.
Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada.
Coxilha/RS, 08 de outubro de 2026.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATANTE : Município de Cotiporã
CONTRATADA: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ Nº 06.224.121/0002-84
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados à revisão em período de garantia por empresa especializada e autorizada pela fabricante, da retroescavadeira New Holland/B95C, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 229/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, IV, ―a‖, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
VALOR: R$ 4.063,01 (quatro mil e sessenta e três reais e um centavo).
Cotiporã/RS, 14 de outubro de 2026.
ELISANDRA SCUSSEL
Sec. Municipal de Administração
Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: ECFFA260
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 123/2022
ESPÉCIE: ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 123/2022 CONTRATADA: XMAX TELECOM LTDA - ME
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRUTURA DE REDE ÓPTICA/CABEAMENTO PARA INTERCONEXÃO DE CÂMERAS COM O PONTO CENTRAL E A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NA REDE DA CONTRATADA PARA ATENDER A FASE 1 E 2 DO PROJETO DE MONITORAMENTO
VALOR: R$ 1.669,80 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) ADITIVO: 04/10/2026 VIGÊNCIA: 04/10/2027
ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: JAIMIR MALAGUTTI
Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador: 66747029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
O Município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) com a Contratação de locação de
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador: 7AAABDBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
O Município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 4.800 (quatro mil e oitocentos reais) com a Contratação de locação de imóvel residencial destinado ao atendimento de beneficiário em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito da política de assistência social do Município de Coxilha/RS.
Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada.
Coxilha/RS, 08 de outubro de 2026.
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JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador: 845296EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026
O Município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 4.800 (quatro mil e oitocentos reais) com a Contratação de locação de imóvel residencial destinado ao atendimento de beneficiário em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito da política de assistência social do Município de Coxilha/RS.
Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada.
Coxilha/RS, 08 de outubro de 2026.
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JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador: 7E6A7ED0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026
O Município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 4.200
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