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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 53

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

de Coronel Bicaco-RS, no horário das 07h30minh às 13h30minh, ou pelo telefone 0800-0540058. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal 5042/2025, considerando classificação no PSS 004/2026. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a candidata desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

Nome: Cargo: Colocação:
Analia Cezarotto Bandeira Agente Visitador do PIM 1ª

PAULO GILBERTO HERMEL Prefeito Em Exercício

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 476489B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 399/2026

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 14 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

PAULO GILBERTO HERMEL Prefeito em Exercício

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 0EEB64EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 401/2026

PORTARIA Nº 401/2026, de 14 de outubro de 2026.

Concede Licença Nojo a Servidora Ocupante do Cargo de Monitora Educacional.

PORTARIA 399/2026, de 14 de outubro de 2026.

Exonera servidora ocupante do cargo de Professora do 6º a 9º ano.

PAULO GILBERTO HERMEL, Prefeito em exercício de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, atendendo requerimento processo nº 607/2026,

RESOLVE:

Art.1º- Exonerar a pedido a Senhora SIMONE DE FREITAS SANGUEBUCHE BESTER , ocupante do cargo de Professora do 6º a 9º ano, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 14 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

PAULO GILBERTO HERMEL Prefeito em Exercício

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: BF1365F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 400/2026

PAULO GILBERTO HERMEL, Prefeito em exercício de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto no art. 114, inciso IV b, da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido licença nojo a servidora Jocieli Aparecida Mosselin da Silva, ocupante do cargo de monitora educacional, pelo falecimento da avó Elvira Torres Mosselin.

Parágrafo único – a contagem do tempo da licença iniciou no dia 09 de outubro de 2026, pelo período de cinco dias, conforme certidão de Óbito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 14 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

PAULO GILBERTO HERMEL Prefeito em Exercício

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: D62D99D0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

PORTARIA 400/2026, de 14 de outubro de 2026.

Exonera servidora ocupante do cargo de Professora do 1º a 5º ano.

PAULO GILBERTO HERMEL, Prefeito em exercício de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, atendendo requerimento processo nº 608/2026,

RESOLVE:

Art.1º- Exonerar a pedido a Senhora VERÔNICA BEATRIZ BUENO DA SILVA , ocupante do cargo de Professora do 1º a 5º ano, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, IV, ―a‖, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CONTRATADA: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 06.224.121/0002-84

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados à revisão em período de garantia por empresa especializada e autorizada pela fabricante, da retroescavadeira New Holland/B95C, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

VALOR: R$ 4.063,01 (quatro mil e sessenta e três reais e um centavo).

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