DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Contratada: TECNOSWEB – Tecnologia de Gestão Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.310.477/0001-48

Objeto: fornecimento e manutenção de sistemas de gestão. Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 25/2023, segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, o valor de R$ 8.710,00 (oito mil, setecentos e dez reais), em decorrência da inclusão de um novo módulo (SINTER), além dos serviços de parametrização, implantação e treinamento presencial do módulo. Data: 01/10/2026

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 1D21E393

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO

SÚMULA DE CONTRATO

VILSEU FONTANA JÚNIOR Prefeito, em Exercício

Publicado por: Andressa Soccol Código Identificador: BBBCCAC2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação e entretenimento destinados ao Evento do Dia das Crianças, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Chiapetta/RS. CONTRATO Nº 193/2026 VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)

CONTRATADA: ALEX SANDRO SCHMALZ RODRIGUES CNPJ: 08.043.362/0001-71

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: C0B67A97

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 44/2026

O Prefeito Municipal Sr. OSMAR KUHN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo nº: 160/2026

b) Licitação nº: 44/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 44/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados às Agroindústrias Familiares do Município de Chiapetta/RS, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 0398/2026 – Consulta Popular 2025/2026, Processo nº 26/3100-0000377-6.

CONTRATO: 194/2026

VALOR: R$ 76.374,00 (setenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais)

CONTRATADA: UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 88.442.553/0001-45

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: F1275D3B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026

O Município de Coqueiros do Sul/RS torna público a realização de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de insumos e suprimentos de informática destinados à manutenção dos equipamentos municipais. Envio de propostas: de 16/10/2026 a 21/10/2026, até as 08h30min, com abertura e lances no dia 21/10/2026, a partir das 08h31min, exclusivamente pelo Portal www.pregaobanrisul.com.br. Impugnações e pedidos de esclarecimentos exclusivamente pela mesma plataforma da realização da licitação. Edital e anexo disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br.

Coqueiros do Sul/RS, em 15/10/2026.

RAFAEL KOCHENBORGER – Prefeito Municipal.

Publicado por: Gelson Luis Antunes Durante Código Identificador: 647DD75C

c) Modalidade: Pregão Eletrônico

d) Data da Homologação: 13/10/2026

e) Data da Adjudicação: 13/10/2026

f) Objeto da Licitação: aquisição de equipamentos destinados às Agroindústrias Familiares do Município de Chiapetta/RS, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 0398/2026 – Consulta Popular 2025/2026, Processo nº 26/3100-0000377-6.

g) Fornecedores: UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 88.442.553/0001-45

h) Valor: R$ 76.374,00 (setenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais)

02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s) 463 – 4.4.90.52.00.00.00.00

79 – 4.4.90.52.00.00.00.00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO AGENTE VISITADOR DO PIM 032/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 032/2026

PAULO GILBERTO HERMEL , Prefeito em exercício de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal

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