Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 51

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº

31.445.512/0001-95

Objeto: Necessário para a troca do espelho retrovisor do veículo de placa IVS2694, devido o mesmo estar trincado. Valor total estimado : R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (95) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 05 de outubro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/1031 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95 Objeto: Necessário para conserto vazamento do óleo diesel e troca de lâmpada queimada do veículo escolar de placa IYY6001. Valor total estimado : R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Dotação orçamentária:

2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (96) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (95) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 05 de outubro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021

MODALIDADE: NSA nº 2026/1032 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95

Objeto: Necessário para troca da barra de direção do ônibus escolar de placa JAF8I92, devido a mesma ter quebrado.

Valor total estimado : R$ 1.793,30 (mil, setecentos e noventa e três reais com trinta centavos).

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: B64A08E8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2026 – 1ª QUINZENA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de OUTUBRO/2026 – 1ª QUINZENA , conforme seguem:

Contrato nº 63/2026

Empresa: JULLIAN L STULP E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.764.661/0001-99

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a execução de uma rede adutora e de distribuição de água potável, localizada na Reserva Indígena do Ligeiro, conforme termo de convênio FPE n°4862/2025, que integram esta Concorrência nº 05/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo. Valor: R$ 245.776,65 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 01/10/2027 Data: 01/10/2026

Contrato nº 64/2026

Empresa: CASSIANO NEGRI MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.097.008/0001-56

Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios.

Valor: R$ 2.157,40 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais com quarenta centavos). Prazo: 28/02/2027 Data: 05/10/2026

Dotação orçamentária:

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/1034 – Art. 95, § 2º Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº

Contrato nº 65/2026

Empresa: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGANICOS EM ECONOMIA SOLIDARIA – COOPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.397.605/0001-81

Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios.

Valor: R$ 1.378,80 (mil trezentos e setenta e oito reais com oitenta centavos).

Prazo: 28/02/2027 Data: 05/10/2026

31.445.512/0001-95

Objeto: Material e serviço necessários para troca de bucha do feixe de mola traseiro e barra estabilizadora, devido ter estourado a bucha do ônibus escolar de placa IYY6001.

Valor total estimado : R$ 1.745,32 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais com trinta e dois centavos).

Dotação orçamentária:

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021

MODALIDADE: NSA nº 2026/1035 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: WESCHENFELDER MAQUINAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 89.425.276/0006-30

Objeto: Material necessário para conserto da plantadeira imasa - 005405 da SMICAMA. Valor total estimado : R$ 1.000,00 (mil reais). Dotação orçamentária: 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 06 de outubro de 2026.

Contrato nº 66/2026

Empresa: MARCIO PANISSON, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.923.408/0001-87

Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios.

Valor: R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais). Prazo: 28/02/2027 Data: 05/10/2026

ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 31/2025

Contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.598.568/0001-35

Objeto: contrato de locação e manutenção de impressoras, conforme processo de dispensa de licitação nº 325/2025.

Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 31/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais), em decorrência da instalação, locação e manutenção de duas impressoras. Uma com cópias preto e branco pra o departamento de inspetoria veterinária e outra com cópia colorida para a nova sala do Cras - Centro de Referência e Assistência Socia, localizada na reserva indígena do Ligeiro, conforme tabela abaixo. Data: 01/10/2026

ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023