Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 50

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Caseiros, 15 de outubro de 2026.

Charrua/RS, 14 de outubro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 42EE2CC3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°618/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 618/2026

O valor estimado para a contratação será de R$ 1.110,00 (mil, cento e dez reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected]

do dia 15 a 19 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

Charrua/RS, 14 de outubro de 2026.

VILSEU FONTANA JUNIOR

Vice-Prefeito em Exercício no Cargo de Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 85DEC7FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°619

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 619/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados ao desenvolvimento das atividades com os grupos atendidos pelo CRAS, bem como à utilização na nova sala do CRAS localizada na Reserva Indígena do Ligeiro, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

O valor estimado para a contratação será de R$ 1.429,74 (mil, quatrocentos e vinte e nove reais com setenta e quatro centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 15 a 19 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.

VILSEU FONTANA JUNIOR

Vice-Prefeito em Exercício no Cargo de Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 284328DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 584/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: MARCOS ANDRÉ REICHERT LTDA, CNPJ nº 06.941.912/0001-44

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para realização de dedetização com aplicação de produtos regularizados pelos órgãos competentes em 250 unidades de caixas de captação de água (boca de lobo).

Valor total estimado : R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.305.603.2067.4502.3.3.90.39.00.00.00.000 (6019) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 14 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Dispensa de licitação nº 602/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46

Empresas contratadas: JULIA FRIGERI 02565575009, CNPJ nº 44.843.231/0001-32

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aluguel de vestido para a participação da Rainha da Terceira Idade do Município de Charrua/RS no 35º Baile Regional de Coroação da Rainha da Terceira Idade, no Município de Erval Grande/RS, no dia 24/10/2026.

Valor total estimado : R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 2026.9.2.8.241.901.2022.1022.3.3.90.39.00.00.00.000 (6254) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 14 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Dispensa de licitação nº 605/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: 17.847.832 HENRIQUE DE QUADROS SOARES, CNPJ nº 17.847.832/0001-40

Objeto: Necessário a contratação de profissionais para apresentação de música ao vivo, no evento alusivo ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e aos cuidados com a saúde da mulher, que será realizado no dia 28 de outubro, no Ginásio Municipal, no período da tarde, com duração de 2 (duas) horas.

Valor total estimado : R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.39.00.00.00.000 (5959) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 5020569C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/1030 – Art. 95, § 2º