DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

atendimento a paciente, Sra. Maria Edite Prado Souto . A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

SÚMULA DE CONTRATO

Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS , CNPJ nº 92.406.180/0001-24. CONTRATADO: Contrato nº 123/2026: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, nome fantasia “BANRISUL PAGAMENTOS”, com sede na cidade de Porto Alegre, na Rua Siqueira Campos, nº 832, 2º, 3º e 4º andares, CEP 90.010-000, inscrita no CNPJ sob o nº 92.934.215/0001-06.

Ernestina, 14 de outubro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 7DC25D27

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA Nº 93/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2026 Processo Licitatório nº 142/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

Contratada:

EDUANE COMERCIO DE UTILIDADES – CNPJ 91.906.081/000149.

Valor: R$ 6.588,18 (seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).

Justificativa: Aquisição de materiais e utensílios destinados à cozinha do CRAS. Secretaria Municipal de Assistência Social. CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Ernestina. 2249 – Manutenção do Bloco GBF FNAS.

Objeto: Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos através do cartão magnético Banricard Combustível, possibilitando a aquisição de produtos (combustíveis e lubrificantes) na rede de estabelecimentos credenciados.

Processo Dispensa de Licitação nº 89/2026. Fundamentação legal: Art. 75, IX da Lei nº 14.133/2021. Taxa de Administração: 0% (zero por cento)

Ernestina, 14 de outubro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publicado por: Lisete Giaretta Código Identificador: BB431EF9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 148/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2026 DO PROCESSO Nº 147/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ernestina, 14 de setembro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: C4B99897

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, Pregão Eletrônico 16/2026, tendo como objeto a aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento da frota, máquinas e equipamentos pertencentes ao município de Ernestina/RS. A abertura ocorrerá dia 27/10/2026 às 08:30h, horário de Brasília. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações fone (54)3378-2022 ou no site www.ernestina.rs.gov.br.

Ernestina/RS, 14 de outubro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publicado por: Lisete Giaretta Código Identificador: A8272F27

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATADA: SUPERMERCADO MEISNER SIQUEIRA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO À CONCLUSÃO E FORMATURA DOS ALUNOS PARTICIPANTES DOS CURSOS OFERTADOS PELO PROGRAMA QUALIFICA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DURANTE O EVENTO.

VALOR TOTAL: R$ 930,30 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 30/10/2026

ERVAL SECO-RS, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: E02E1289

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2026 DO PROCESSO Nº 149/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

CONTRATADA: WASHINGTON LUIS SCNEIDER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 59