DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CRIANÇA , PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, COMPREENDENDO PASTÉIS, REFRIGERANTES, CAIXAS DE BOMBOM E PIPOCAS.

VALOR TOTAL: R$7.981,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS)

VIGÊNCIA: 31/12/2026

ERVAL SECO-RS, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 640AB8AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 139/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

CONTRATADA: BRITAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 274.462,50 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VIGENCIA: 29/09/2027

ERVAL SECO-RS, 14 DE OUTUBRO DE 2026

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: A7F849C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 PROCESSO Nº 105/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

CONTRATADA: SUPERMERCADO MEISNER SIQUEIRA LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES PRONTOS E BEBIDAS, INCLUINDO ITENS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, DOCES E SALGADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FORMAÇÕES, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES, ENCONTROS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CAMPANHAS, ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS .

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 75.490,00 (SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)

VIGENCIA: 09/10/2027

ERVAL SECO-RS, 28 DE SETEMBRO DE 2026

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 4141311C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2026 PROCESSO Nº 163/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL SECO/RS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO INICIAL, MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, ATUALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS E-SUS APS, SAÚDE CLOUD E SCNES/CNES, ACOMPANHAMENTO DAS TRANSMISSÕES DA PRODUÇÃO ASSISTENCIAL, IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE INCONSISTÊNCIAS, ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DIRETAMENTE RELACIONADAS À REGULARIDADE DOS REGISTROS ENCAMINHADOS AOS SISTEMAS OFICIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 38.080,00 (TRINTA E OITO MIL E OITENTA REAIS )

ERVAL SECO-RS, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 70A6E9E1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE ADITIVO DE AMPLIAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°077/2023 CONTRATO 50211/2023

CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO E A EMPRESA APTA GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ: 27.408.706/0001-43.

7º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO CONTRATUAL

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar acréscimo de horas para os itens n° 2 e n°7 do Contrato N°50211/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA NA ESPECIALIDADE EM TERAPIA INTENSIVA.

DA AMPLIAÇÃO:

2.1 Fica aditivado o item 2 do Contrato n° 50211/2023 da seguinte forma: - 180 horas mensais - 1 Fisioterapeuta para a pediatria noite. Segunda a segunda - das 19h à 01h. (valor: R$ 63,58 a hora) totalizando R$ 11.444,40 mensais pelo período de 1(um) mês a contar da data de assinatura deste termo aditivo de 22 de setembro de 2026 à 21 de outubro de 2026.

2.2. Fica aditivado o item 7 do Contrato n° 50211/2023 da seguinte forma: 150 horas mensais do item 7 - 1 Fisioterapeuta para completar

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