DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
o quadro devido à exoneração de fisioterapeuta concursado. Segunda a sexta feira - das 13h às 19h. (valor: R$35,07 a hora) totalizando R$5.260,50 mensais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65,§1 da Lei 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Quarta, item 4.1 do Contrato.
DA RATIFICAÇÃO:
5.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do instrumento não modificadas por este Termo.
5.2. E assim, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 1D6FCE83
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.144 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de outubro de 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 196E8D11
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.100 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de outubro de 2026
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 5CF97EB1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.101 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: C86158C4
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.145 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 5DB8D282
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Abre crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA
PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3358/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE EJA MODALIDADE ENSINO MÉDIO - SME
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 77762C94
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.102 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio
Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 815FAFAF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.143 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de outubro de 2026
O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a Autoridade Competente resolve, acolher o parecer da Procuradoria Geral do Município que opinou pela REVOGAÇÃO do referido certame, forte no Art. 71, II, c/c o Art. 165, I, "d" da Lei 14.133/2021. Os interessados dispõem do prazo de três dias úteis para apresentar recurso desta decisão.
Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 16079C20
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7752/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Sabrina Pires Pereira - matrícula n° 8772, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos, e designar o servidor (a) Paulo Roberto da Silva Wink, matrícula n° 8785, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SMDEMA) - abaixo relacionado:
- Contrato nº 134/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada ISCERGS - INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO, que tem por objeto Contratação de instituição especializada para execução de cursos de qualificação profissional, conforme ações previstas no Programa RS Qualificação
www.diariomunicipal.com.br/famurs 61