DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Recomeçar e no Convênio FPE nº 3097/2025, incluindo planejamento, execução das capacitações, disponibilização de docentes, materiais didáticos, controle de frequência e emissão de certificados conforme quantidades e especificações indicados na cláusula do preço deste instrumento - SMDEMA, vinculado à Dispensa Justificada nº 202/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FE68DB0E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7753/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Leonardo Camargo Lodi - matrícula n° 47255, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos, e designar o servidor (a) Isabel Helena Comerlato, matrículas n° 41395/41913, como Fiscal Substituto, do contrato da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionado:

• Contrato nº 130/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada VIVER MAIS LTDA, que tem por objeto a contratação de serviço de ambulância para realização da 5ª Olímpiada de Robótica Educacional de Esteio (ORE) e da 34ª Feira Municipal de Ciências e Ideiais de Esteio (FEMUCI) - SME, vinculado ao Pregão Eletrônico 008/2026.- SMDEMA, vinculado à Dispensa Justificada nº 202/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9E2EC063

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7754/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições RESOLVE, DESIGNAR Betina Capeletti, Médico Veterinário, 36h, Estatutário, matrícula nº 31862, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Luciane Baretta, Fiscal, 40h, Estatutário, matrícula nº 50731, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 09/11/2026 a 23/11/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5.231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9C7EF91B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7755/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições RESOLVE, CONCEDER para Ketlin Linhares Coelho, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 41894, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5F6005CA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7756/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições RESOLVE, CONCEDER para Maria Vitoria Fagan Netto, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 41924, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1F0A73D9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7757/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, Artigo 1º. Instaurar, na forma da Lei 14.133/2021, o Processo de Responsabilização nº 002/2026, para apurar possíveis infrações ao Processo Administrativo de Contratação nº 3.706/2025 - Pregão nº 80/2025, contratante Município de Esteio e licitante INDUSTRIA DE CALCADOS THAIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 18.524.074/000192, conforme encaminhamento constante nos autos do processo SEI @processo@.

Artigo 2º. Bianca Barella da Silva (Presidente), matrícula nº 30038, Ana Paula Kiszewski Teixeira (Membro), matrícula nº 31839 e Valdez Francisco Chaves de Anunciação (Membro), matrícula nº 7821, para constituírem Comissão de Processo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais infrações administrativas as obrigações legais, contratuais e editalícias praticadas pela empresa qualificada no art. 1º.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0DFDD3F0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7758/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições RESOLVE, CONCEDER para Tiago da Silva Silveira, Operador de Máquinas, 40h, Estatutário, matrícula nº 31750, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/10/2026 até 07/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/20211 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D4979EF3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7760

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições RESOLVE, DESIGNAR o(a) a servidor (a) Charles Pinow Ribas - matrícula n° 30521, como Fiscal de Atas Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Atas e

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