Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 63

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

designar o(a) servidor(a) Rafael Penteado Gaia - Matrícula n° 8812, como Fiscal de Atas Substituto(a), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SMOSU - abaixo relacionadas:

ATA 125.2026 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA ATA 126.2026 - DFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS

EIRELI - EPP

ATA 127.2026 - INSTALART MATERIAIS ELETRICOS LTDA ATA 128.2026 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA

DE FERRAMENTAS

ATA 129.2026 - TIAGO TURCHETTO PESSOTTO

ATA 130.2026 - VM COMERCIO LTDA

ATA 131.2026 - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA ATA 132.2026 - PONTOLUX LTDAATA

ATA 133.2026 - R. BUSETTO & F. KRUGER LTDA

ATA 134.2026 - LUMIFEEL MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA

ATA 135.2026 - SOLARSERV PC MATERIAIS E SOLUCOES FOTOVOLTAICAS LTDA

Celebrado com o MUNICÍPIO DE ESTEIO, que tem por objeto registro de preços para aquisição de materiais elétricos para o setor de iluminação pública - SMOSU, vinculada Pregão Eletrônico nº 103/2026 - 14.133/2023

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BBAC00FA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7761/2026

CONDICIONADOS LTDA CNPJ nº 07.543.102/0001-00 Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e conserto de aparelhos de ar-condicionado, com eventual fornecimento e substituição de peças, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, Valor: R$ 430,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 499/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da GALANTE & CIA LTDA CNPJ nº 72.117.302/0001-55 Objeto: aquisição de materiais de enxoval (roupa de cama, banho e acessórios) destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social Valor: R$ 1.821,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 498/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da BERNART & SARTORI LTDA, CNPJ nº 33.262.412/0001-59, Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, contemplando a preparação e o serviço de risoto, destinado à confraternização em comemoração ao Dia do Professor e do Funcionário Público Municipal, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2026, a partir das 19hmin, no Clube JN, em Fagundes Varela/RS. Contratação amparada pela lei municipal nº 2144 de 04 de agosto de 2021. Valor: R$ 3.600,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 14 de outubro de 2026.

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições RESOLVE, PRORROGAR para Vanessa Moehlecke Lunkes Von Hohendorff, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula nº 41338, 60 (sessenta) dias de licença maternidade, a partir de 03/02/2027, em conformidade com os arts. 148 e 149 da Lei Municipal n° 5.231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E199695E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7762/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Cesar Roberto Rodrigues, Servente, 40h, Estatutário, matrícula nº 50561, a partir de 07/10/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 82B40D99

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 719/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 450/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da MB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: D2B6A4EA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1461/2026 – Processo nº 1698/2026. Contratada: L. C. PEREIRA LTDA. CNPJ: 05.477.983/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção do veículo Sprinter placa IYH2352, pertencente a frota da Secretaria de Saúde. Valor: R$ 2.334,00 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 14 de outubro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: 5F0ADA43

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 111/2026 – Processo nº 805/2026, concorrência nº 05/2026. Contratado: G8 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.801.434/0001-01. Valor R$404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais). Lei n° 14.133/2021.