DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: B9A442D9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 127/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de insumos agrícolas (adubos, fertilizantes e terra vegetal) para a manutenção do gramado do Estádio Municipal Homero Soldatelli e dos campos utilizados nos campeonatos Municipais da Subsecretaria de Desporto do Município de Flores da Cunha, RS. Data/hora limite para recebimento de propostas: 28/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 28/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 28/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: C3DF0F00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Aquisição de larvicida biológico BTI (Bacillus thuringiensis var. israelensis), destinado à continuidade das ações do Programa Municipal de Combate ao Mosquito Borrachudo, desenvolvido pelo Município de Flores da Cunha/RS. Data/hora limite para recebimento de propostas: 26/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 26/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 26/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: D2546754

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

O Município de Flores da Cunha, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a servidora pública municipal CASSIANE SILVEIRA BORGES para comparecer ao Departamento de Pessoal/Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados da data de publicação deste Edital, a fim de tratar de assuntos relacionados à entrega de documentos necessários ao andamento de seu processo de aposentadoria.

A presente convocação decorre de tentativas frustradas de entrega de correspondências encaminhadas pelos Correios, conforme registros de rastreamento nº BN698701046BR e BN698706128BR .

Flores da Cunha, 14 de outubro de 2026.

MICHELLE LUSA

Secretária de Administração e Governança

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 8E268E06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em destaque, com base no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi..

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: 651D61F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em destaque, com base no art. 74, II da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de apresentação artística para O Festival Melhores vinhos, que ocorrerá nos dias 06 a 08 de novembro de 2026..

CESAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: 0E6020A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 429/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 429/2026 Processo nº 484/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento de cabo CAT-6 (cabo de rede), visando atender a demanda do prédio administrativo, conforme termo de referência:

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

Empresa: CRONOS TECNOLOGIA CNPJ 36.092.299/0001-07

R. BARÃO DO TRIUNFO, Nº 1538, BAIRRO CENTRO, CEP 97015-070 , SANTA MARIA - RS.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 64